A procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pediu a suspensão do indulto natalino concedido pelo presidente Michel Temer, que reduz a pena dos dos condenados por crimes sem violência ou grava ameaça.
Temer foi criticado por ongs e membros da Lava Jato, já que a ação de Temer serviria para enfraquecer a operação e beneficiar todos os corruptos.
O indulto é uma espécie de perdão judicial dado pelo presidente no período de natal. A ação de Temer não exigiu tempo máximo de pena, como também diminuiu para um quinto o período de execução penal de quem não é reincidente.
“Além do estímulo à impunidade e à perda de recursos em favor da União ou das vítimas, o dispositivo em nada modifica a situação prisional ou carcerária”, diz Raquel Dodge. “A Lava Jato está colocada em risco, assim como todo o sistema de responsabilização criminal.”
A ação direta de inconstitucionalidade diz que o indulto de natal ameaça a Operação Lava Jato.
O procurador da Lava Jato Deltan Dellagnol usou suas redes sociais para criticar a decisão de Temer. Ele disse: "Brasileiros clamam por mais justiça e menos corrupção. Governo Temer responde com menos justiça e estímulo a mais corrupção. #IndultoDeNatal = #InsultoDeNatal"
"O povo brasileiro está cansado de ser insultado. Insultado por um presidente, por alguns Ministros do STF e por muitos parlamentares lenientes com a corrupção. A melhor reposta que os brasileiros podem dar é nas urnas. #InsultoDeNatal", disse Dellagnol.
Parte da informação é do Congresso em Foco
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