Aumenta o desejo dos espanhóis por um Estado mais centralizador



Por Marcela Vasconcelos

Espanha: diminui o apoio a autonomia das comunidades e aumenta a defesa do Estado centralizador.

Na última quinta-feira (18), o Real Instituto Elcano (RIE), think-tank de estudos internacionais e estratégicos que analisa o mundo sob uma perspectiva espanhola, europeia e global, apresentou o resultado de uma pesquisa sobre a opinião dos espanhóis em relação a atuação do Estado Nacional nas Comunidades Autônomas. 

A pesquisa, realizada entre os meses de novembro e dezembro de 2017, com 1.003 entrevistados, apontou que o número de espanhóis favoráveis a um maior poder do Estado frente as comunidades aumentou consideravelmente, com apoio de 21%. O estudo ainda afirma que 36% defendem que as Comunidades Autônomas deveriam ter menos autonomia ou extingui-la, frente aos 34% que se dizem satisfeitos com a atual situação. Vale destacar que essa é a primeira vez que a ideia de um Estado mais centralizador é maioria entre o povo espanhol, inclusive no ano de 2015, apenas 9% dos espanhóis defendiam esse posicionamento.


Segundo Carmen González Enríquez, pesquisadora do Real Instituto Elcano, o resultado dessa pesquisa se deu em consequência da crise independentista na Catalunha. Enríquez ainda advertiu que quando se fala sobre reforma da Constituição de 1978, “muitos pensam em dar maior autonomia”, mas não é isso que os espanhóis desejam. Em razão disso, a pesquisadora acredita que uma mudança na Magna Carta do Reino da Espanha seria duvidosa. 

Como funciona a administração das Comunidades Autônomas? 

A unidade territorial espanhola possui 17 Comunidades Autônomas, que são: Andaluzia, Aragão, Principado das Astúrias, Ilhas Baleares, País Basco, Ilhas Canárias, Cantábria, Castela-La Mancha, Castela e Leão, Catalunha, Ceuta, Estremadura, Galícia, Comunidade de Madrid, Melilha, Região de Múrcia, Comunidade Foral de Navarra, La Rioja e Comunidade Valenciana. Estas são detentoras de autonomia legislativa e competências jurídicas próprias, fora a possibilidade de eleger os seus representantes do Executivo e do Legislativo.

Durante a redemocratização espanhola em 1978, surgiu uma mobilização política para que as regiões com diversas identidades culturais e linguísticas presentes no Estado espanhol usufruíssem uma autonomia governamental e política com proteção jurídica a esse patrimônio. Consequentemente, por intermédio de um Estatuto de autonomia produzido pelo Reino da Espanha, as regiões de Andaluzia, Galícia, Catalunha e País Vasco voltaram a usufruir o direito de autonomia em suas localidades e passaram a ser denominadas como Comunidades Históricas. 

As demais regiões mesmo não sendo detentoras do Estatuto conseguiram legitimar por intermédio de acordos políticos as demais 13 comunidades como autônomas, estas sendo reconhecidas como comunidades autônomas de regime comum e as duas cidades autônomas de Ceuta e Melilha, gozando estas de estatuto intermediário entre o município e a comunidade. As comunidades autônomas históricas espanholas têm a oportunidade, desde que votadas no legislativo da comunidade e também no legislativo nacional, de desenvolver leis que conservem as características culturais e históricas que as compõem, designando esse conjunto de nacionalidade. 
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