Bastiat: as leis que defendem o roubo e o ladrão devem ser apagadas


Por Wilson Oliveira

Ao tratar da espoliação que se torna legalizada por aqueles que elaboram as leis, Frédéric Bastiat desenvolve inúmeras questões no livro “A Lei” alertando para os perigos que a sociedade corre, como as leis que acabam por defender o roubo e o ladrão.

Em uma passagem do trecho abaixo, é possível identificar aquele momento em que o cidadão, em legítima defesa contra quem lhe rouba, pode virar o criminoso, enquanto o real criminoso pode ocupar o papel de vítima. E esse, sem dúvida nenhuma, é um dos casos que merecem alerta:

- Às vezes a lei defende a espoliação; outras vezes, a leva a cabo por suas próprias mãos, no intuito de poupar o beneficiário da vergonha, do perigo e do escrúpulo. Às vezes ela usa todo o aparato da magistratura, da polícia, guardas e prisão em prol do espoliador, tratando como criminoso o espoliado que se defende. Em uma única palavra: existe a espoliação legal e é dela que, sem dúvida, fala o Senhor de Montalembert.

Sem rodeios, Bastiat defende de forma bastante objetiva que as leis que defendem o ladrão e o roubo sinalizam manchas no seio de uma sociedade, e por isso mesmo devem ser apagadas o quanto antes:

- Essa espoliação legal pode ser apenas uma mancha isolada no seio das medidas legislativas de um povo. Se assim for, é melhor apagá-la o mais rápido possível, sem maiores discursos ou denúncias, a despeito da grita dos interessados.

Frédéric Bastiat foi um jornalista e economista francês. Nasceu em 1801 e morreu em 1850. Em seu país, também participou da política e chegou a exercer o cargo de deputado, destacando-se por ser um forte opositor do socialismo.


*Wilson Oliveira é defensor do retorno da monarquia parlamentar no Brasil. É conservador monarquista, com influências da tradição anglo-saxã do liberalismo clássico, do minarquismo, da Escola Austríaca e da Escola de Chicago. Reside no Rio de Janeiro, é jornalista e editor-chefe de O Congressista.
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