Bastiat: e se todos nós tivéssemos os privilégios dos políticos?


Por Wilson Oliveira

A primeira publicação do livro “A Lei” foi em 1850, ano do falecimento do seu autor, Frédéric Bastiat. Já naquela época, havia o debate que se perdura até os dias atuais sobre tamanho do poder do governo e sobre os privilégios concedidos aos políticos. Na sua obra, Bastiat lançou mão de uma questão capaz de deixar os leitores com a pulga atrás da orelha: e se todos nós tivéssemos os mesmos privilégios que os políticos gozam? Confira o trecho do livro em que essa situação é apresentada:

- Imagine-se que este princípio funesto (espoliação) venha a ser introduzido e que, a pretexto de organização, de regulamentação, de proteção, de encorajamento, a lei possa tirar de uns para dar a outros: a lei possa lançar mão da riqueza adquirida por todas as classes para aumentar a de algumas classes — tais como a dos agricultores, dos manufatureiros, dos negociantes, dos armadores, dos artistas, dos atores. Em tais circunstâncias, cada classe então aspiraria, e com razão, a lançar mão da lei. As classes excluídas reivindicariam furiosamente o direito ao voto e a elegibilidade. E arruinariam a sociedade, em vez de obter o pretendido. Até os mendigos e os vagabundos provariam por si próprios que possuem títulos incontestáveis.

Minarquista de carteirinha, Bastiat acreditava que o Estado deveria ter pouquíssimas funções, concentradas em segurança, legislação e justiça, mas que todas elas deveriam estar em concordância com a moral para que fossem integralmente respeitadas pela população. Logo no trecho seguinte do seu livro, Frédéric deixa claro como a perversão da lei (que ele apontava em três grandes forças que seriam protecionismo, intervencionismo e socialismo) pode causar conflito na sociedade:

- Enquanto se admitiu que a lei possa ser desviada de seu propósito, que ela pode violar os direitos de propriedade em vez de garanti-los, então qualquer pessoa quererá participar fazendo leis, seja para proteger-se a si próprio contra a espoliação, seja para espoliar os outros. As questões políticas serão sempre prejudiciais, dominadoras e absorverão tudo. Haverá luta às portas da assembleia legislativa e também luta, não menos violenta, no seu interior. Para convencer-se disso, basta olhar o que se passa nas câmaras legislativas da França e da Inglaterra. Seria suficiente saber como o assunto é tratado. Há necessidade de se provar que esta odiosa perversão da lei é fonte perpétua de ódio e de discórdia, podendo até chegar à destruição da ordem social?

Frédéric Bastiat foi um jornalista e economista francês. Nasceu em 1801 e morreu em 1850. Em seu país, também participou da política e chegou a exercer o cargo de deputado, destacando-se por ser um forte opositor do socialismo.


*Wilson Oliveira é defensor do retorno da monarquia parlamentar no Brasil. É conservador monarquista, com influências da tradição anglo-saxã do liberalismo clássico, do minarquismo, da Escola Austríaca e da Escola de Chicago. Reside no Rio de Janeiro, é jornalista e editor-chefe de O Congressista.
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