10 setores que a direita precisa ocupar no Brasil


Por Wilson Oliveira

Este artigo é, na verdade, resultado de um contra-ataque a dois fatores: um teórico e outro prático. O fator teórico se chama justamente "Teoria da Ocupação dos Espaços". Porém, foi elaborado pelo filósofo marxista Antonio Gramsci. Jornalista e crítico literário, Gramsci foi secretário-geral do Partido Comunista da Itália e ferrenho defensor de uma revolução que combatesse o que ele chamava de "hegemonia cultural".

Preso pelo regime fascista de Benito Mussolini, Gramsci escreveu inúmeros ensaios na cadeia que até hoje são utilizados como referências tanto para movimentos como para partidos de esquerda. Tendo a hegemonia cultural como carro-chefe, Antonio Gramsci desenvolveu conceitos a respeito da ampliação da concepção marxista de Estado; da necessidade de educar os trabalhadores e de formar intelectuais que tivessem "atuações orgânicas"; separação do que é sociedade política e sociedade civil e os meios utilizados por cada uma; historicismo; determinismo econômico; materialismo filosófico; e crítica ao "americanismo" e ao seu sistema de produção nas fábricas.

O fator prático a ser contra-atacado neste artigo é o fato de que tudo aquilo que foi proposto por Antonio Gramsci foi colocado em prática pela esquerda brasileira durante o Regime Militar, se ampliando com uma força exponencial nos anos 1980, com o enfraquecimento dos governos militares e a volta da democracia. Uma mola propulsora para tal acontecimento foi a morte completa de uma direita brasileira, que a princípio se associou aos militares em 1964, mas que ao abandonar o projeto militarista foi totalmente varrida do cenário político, conseguindo algum novo protagonismo somente no ano de 2014 com a crise do governo Dilma Rousseff.

Abaixo, os 10 setores considerados de extrema importância pelo autor deste artigo para serem ocupados pela direita. Note-se que o termo direita, neste texto, possui um significado mais maleável do que o real, considerando desde pessoas que simplesmente se coloquem na contra-mão das pautas progressistas até mesmo os direitistas de fato, como os estudiosos e seguidores do conservadorismo como filosofia política e do liberalismo clássico, que é a base da estrutura estatal defendida pelos conservadores.

01 - Senado Federal


Câmara alta do Congresso Nacional, o Senado abriga os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, cujas principais funções são: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade o Presidente da República, o Vice-Presidente, os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e, nos crimes conexos ao Presidente e Vice, Ministros de Estado e Comandantes das Forças Armadas.

O Senado também avalia a nomeação de autoridades indicadas pelo Presidente da República, operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; fixa, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; dispõe limites e condições para as operações de crédito externo e interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal

Outras funções importantes dos senadores é dispor limites e condições para processos de concessão e privatização feitas pela União em operações de crédito externo ou interno, o que, obviamente, é bastante estratégico para uma pauta cara a direita, que é o enxugamento do Estado passando por uma série de privatizações. Em outra ponta de extrema importância, o Senado também desempenha função estratégica, pois é a Casa que suspende a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, além de aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.

Em outro tema de elevado peso - os impostos -, o Senado também é um local que o assunto recai: além de elegerem membros do Conselho da República, os senadores avaliam periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. E tem sido raro, no Senado, desde muitas décadas, a existência de defensores de projetos que possam simplificar a vida do contribuinte brasileiro.

02 - Câmara dos Deputados Federais


Câmara baixa do Congresso Nacional, é nesta segunda Casa do Poder Legislativo do Brasil que se encontram os representantes do povo brasileiro. É lá que ocorre a aprovação, alteração e revogação de Leis; autorização ao presidente para a declaração de guerra; suspensão dos atos do Poder Executivo; julgamento das contas do Presidente da República; dentre outras funções, enumeradas no capítulo I, título IV, da Constituição Federal de 1988.

Os deputados também participam da eleição dos membros do Conselho da República e autorizam ou não a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o presidente da República e seus ministros. Também lhe cabem a eleição do terceiro nome na linha sucessória da Presidência da República, já que o presidente da Câmara assume o poder na ausência do presidente e do seu vice.

03 - Assembleias legislativas


As 26 assembleias legislativas espalhadas por cada estado da federação reúnem os deputados do respectivo estado, bem como a Câmara Legislativa do Distrito Federal, localizada em Brasília. São os deputados estaduais que dão posse ao governador e ao vice-governador do estado em que exercem mandato. Esses parlamentares também possuem como função julgar as contas e os crimes de responsabilidade do executivo estadual, solicitar intervenção do governo federal no estado para garantir o cumprimento das constituições (federal e/ou estadual), votar projetos de lei vindos do governador ou de qualquer deputado.

Engana-se quem coloca as assembleias legislativas numa espécie de segunda importância para a retomada da direita no Brasil. É importante observar que os grandes partidos brasileiros, principalmente o PMDB, fizeram um trabalho bastante sólido de ocupação de espaços estaduais e municipais para o ganho de musculatura eleitoral visando não apenas a vitória em eleições para mandatos nacionais, como também a ocupação de espaços em locais estratégicos, como empresas estatais. Como dois corpos não ocupam o mesmo espaço, é preciso tomar alguns postos tanto dos políticos fisiológicos como dos políticos de esquerda, caso a direita queira ter voz em assuntos relacionados não apenas ao país, mas também aos estados.

04 - Câmaras de vereadores


A câmara de vereadores abriga os representantes do poder legislativo de cada município. Eles são os responsáveis por promulgar a Lei Orgânica do seu Município; organizar as funções legislativas e de fiscalização (CF, art. 19, IX); cooperar com as associações representativas no planejamento municipal (CF, art. 19, XII); nomear logradouros, elaborar leis ordinárias ou apreciar aquelas cuja iniciativa é prerrogativa do Executivo; (EC 19/1998) fixar, por lei de sua iniciativa, os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, que não podem exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (CF, art. 37, XI); devem ser fixados em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória (CF, art.39 §4º) e sem dar tratamento desigual a pessoas em situações equivalentes (CF, art. 150, II).

A organização dos municípios, que é onde todos nós vivemos, passa pelos vereadores. É lá, por exemplo, que são definidos homenageados em nomes de rua, viadutos, avenidas etc. E nem precisamos mencionar os inúmeros casos de homenagens a ícones da esquerda, o que não vemos acontecer com tanta repetição de vezes a ícones da direita. E quando algum nome considerado direitista é usado para batizar alguma localidade pública, logo um "nome popular" é adotado para esconder o "nome oficial". No Rio de Janeiro, por exemplo, a Avenida Governador Carlos Lacerda é conhecida, na verdade, como "Linha Amarela". Justiça seja feita, também acontece algo parecido com a Linha Vermelha, cujo nome oficial é Via Expressa Presidente João Goulart.

Outro ponto que faz de cada câmara municipal de extrema importância para a direita é a possibilidade de participação nas comissões especiais, que são responsáveis pela discussão de determinados assuntos - com poderes, guardadas as devidas proporções, equivalentes ao da Câmara dos Deputados. Um exemplo são as comissões de ensino, responsáveis por debater e apontar as diretrizes dos currículos das escolas municipais. Ou seja, é a partir dessa discussão que decisões são tomadas a respeito do primeiro ciclo de ensino das crianças que entram na fase escolar por intermédio das escolas públicas (e são muitas).

No Senado também existem as comissões especiais. Em todas as Casas legislativas, as comissões podem ser permanentes ou temporárias.

05 - Mídia


O papel da mídia é o de informar. Mas sabemos que não fica apenas nisso. Antes de informar, a mídia escolhe o que é importante, prioritário, qual peso cada notícia tem, qual abordagem cada uma merece e, por final, o que é relevante para ser informado. Já neste processo, sem o qual não há veiculação de notícias, a chamada imparcialidade vai para o espaço. Imparcialidade, aliás, é um termo que apenas dois tipos de pessoas utilizam: aqueles que não sabem como funciona um jornal e aqueles que não querem que as pessoas saibam como funciona um jornal. Ser um jornalista imparcial significaria ser um jornalista que não coloca sua opinião ao notificar algum fato. Mas como decidir o que é relevante sem ter alguma opinião sobre as notícias?

O jornalista deve, contudo, embora saibamos que é impossível ser jornalista sem ter opinião, procurar passar sua visão sobre qualquer assunto de forma isenta. Ou seja, o jornalista não deve agir como defensor ou como adversário de nenhum dos lados. No meio político isso também parece ser bastante difícil, pois a ampla maioria dos jornalistas brasileiros é progressista, seja de forma assumida, seja de forma velada ou seja simplesmente por influência dos "coleguinhas". Alguns fazem de forma premeditada, outros sem perceber, mas esses profissionais transmitem uma visão progressista de mundo ao noticiar quase todo fato político.

Ao passo que é quase impossível encontrar jornalistas conservadores no Brasil, principalmente, por incrível que pareça, em editorias políticas, os debates acalorados que acontecem nas redações jornalísticas em outras editorias não se repete na política, pois quase todos ali possuem, fundamentalmente, uma visão parecida de mundo, acreditando que o Estado deve concentrar esforços em temas sociais, dando-lhe, portanto, o poder para emergir "o progresso da sociedade", até mesmo se for por meio de revoluções culturais lentas e graduais, bem como manda a cartilha pós-moderna da Escola de Frankfurt.

Nessa seara, quando surge um político claramente conservador (leia-se anti-progressista), é comum vermos os grandes jornais do Brasil agindo com um rigor muito acima do normal, chegando a bater sistematicamente nesse político não somente em ações consideradas políticas, mas até mesmo quando ele simplesmente emite opiniões, seja de caráter técnico ou pessoal. O mesmo rigor não é adotado pela mídia sobre opiniões transmitidas por políticos progressistas, motivo pelo qual é necessário que jornalistas conservadores ocupem editorias de políticas nos grandes veículos de comunicação. Seria um passo fundamental para termos uma democracia, de fato, no Brasil.

06 - Magistério
Além do jornalismo, o fenômeno de ocupação quase total de espaço por progressistas também acontece em outras profissões, principalmente de ciências humanas. E isso se deve, muito fortemente, por conta dos professores universitários possuírem uma orientação política de esquerda. Portanto, se existe a ideia de democratizar o Brasil, em que a direita também possa ter o seu espaço em todos os cenários, talvez seja o magistério o primeiro lugar que os direitistas precisem ocupar. Pelo menos sem essa etapa, não há como consolidar a longo prazo um renascimento da direita no Brasil.

O mesmo acontece no ensino básico, principalmente nas matérias de humanas, assim como acontece no ensino superior. Um exemplo foi a época em que ficou em voga o projeto "Escola Sem Partido", que visava, de uma forma meio atrapalhada, suspender a doutrinação esquerdista que professores promovem nos seus alunos. Entretanto, esse processo não será revertido na base da canetada. É até assustador que logo os direitistas pensem dessa forma. Para acabar com a doutrinação esquerdista que acontece em escolas e universidades, precisamos ter professores que não sejam de esquerda.

07 - Grêmios estudantis


Os alunos conservadores também precisam fazer a sua parte, o que já está acontecendo em algumas universidades brasileiras. Primeiro, para dar suporte ao surgimento de professores e reitores que possam ser de direita, ou que ao menos não sejam progressistas. Segundo, para estimular alunos que são de direita, mas que não assumem sua posição por medo de represália por parte da maioria esquerdista tanto entre alunos como entre professores.

Grêmios estudantis de direita também terão papel fundamental na tomada de decisões em movimentos sociais formados por estudantes, como a própria União Nacional dos Estudantes, além das organizações estudantis estaduais e municipais. Desde o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1992, cujas manifestações foram marcadas pelo papel decisivo de líderes estudantis, os jovens passaram a ganhar papel fundamental na vida política do Brasil. Durante os governos do PT, entretanto, essa camada da sociedade praticamente ficou calada, aceitando tudo de forma bastante passiva, pois seus líderes estavam quase todos a favor tanto de Lula como de Dilma.

08 - Classe artística


Na classe artística há um fenômeno que é um misto do que ocorre no jornalismo com o que ocorre nas universidades. Assim como entre os jornalistas brasileiros que cobrem política, a ampla maioria possui uma visão progressista de mundo, de forma assumida, velada ou influenciada. Todavia, a exemplo do que vemos entre alunos universitários de direita, também existem os artistas que são conservadores, mas que preferem não se manifestar politicamente para não sofrer represálias no seu meio.

Porém, é preciso reconhecer que numa comparação com a classe jornalística, a classe artística está numa etapa um pouco avançada de equilíbrio de forças. Temos alguns nomes, como o cantor João Luiz Woerdenbag Filho, conhecido como Lobão, que se assumem sem nenhum problema como conservadores. Mas eles ainda são poucos, bem poucos, por isso mesmo incapazes de falar em nome dos artistas brasileiros, como gostam de fazer os artistas progressistas que possuem plena consciência de que são maioria absoluta no meio em que vivem.

E não se trata apenas de entrevistas ou postagens nas redes sociais. Por serem ampla maioria, os artistas progressistas exercem influência quase toda em todas as organizações sociais de artistas, que é a forma que as pessoas dessa camada da sociedade têm para emitir suas posições políticas, até mesmo se reunindo com os políticos, inclusive com o presidente da República, para fazer alguma revindicação ou para manifestar desaprovação a algo.

09 - Sistema judiciário


O sistema judiciário brasileiro é outro meio repleto de pessoas com visões progressistas de mundo. Vemos aos montes representantes desse setor que trabalham em nome de uma pauta sob domínio da esquerda, que são os "direitos humanos", que também possui uma face ainda mais esquerdista denominada "direito das minorias". E, para piorar, quase não vemos publicamente pessoas de judiciário que defendam algo fundamental para a organização de uma vida civilizada, que são os "direitos naturais", que é uma filosofia abraçada por Tomás de Aquino, Thomas Hobbes, Hugo Grócio, Samuel von Pufendorf, John Locke, Jean-Jacques Burlamaqui entre outros.

Os direitos naturais formam justamente a base do racionalismo jurídico do século XVIII, quando surge a noção dos direitos fundamentais. No entanto, a sua origem conservadora britânica, responsável pelo desenvolvimento da "common law inglesa", é altamente rejeitada por aqueles que acreditam que a sociedade deve ser levada a um progresso por meio de mudanças culturais forçadas pelo Estado.

Esse debate é comum no sistema judiciário de todos os países que possuem tanto a esquerda (progressistas) como a direita (conservadores) participando ativamente da vida política e judiciária. Mas no Brasil não, justamente porque assim como nos outros setores listados neste artigo, no judiciário também faltam representantes conservadores que assumam suas posições de formas mais enfáticas, inclusive no exercício da sua profissão, assim como fazem os progressistas.

Mas ao contrário do judiciário brasileiro caminhar nessa direção, ele tem andado ainda mais para a esquerda. Outro exemplo é o DANR (Direito Achado na Rua), que compreende um derivado teórico desenvolvido através dos conceitos de Roberto Lyra Filho, que tem por objetivo pensar o Direito a partir da ação dos movimentos sociais sob uma perspectiva que vise uma “legítima organização social da liberdade". Designa também o movimento político-teórico e sociológico-jurídico surgido a partir desta visão, que toma forma na Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR).

10 - Classe empresarial


A pior coisa que pode acontecer a uma classe são integrantes que jogam contra a própria classe. Isso acontece no mundo todo quando falamos de empresários. O maior exemplo é o bilionário George Soros, que atua muito mais para ajudar governos progressistas ao redor do mundo do que os empresários que querem apenas desenvolver os seus negócios. Mas no Brasil esse fenômeno é ainda mais comum, muito por conta da nossa má formação política, passando também pelo fato de muitos desses empresários terem passado pelas mãos de professores de esquerda, seja na universidade ou na escola.

Pode parecer loucura, mas é comum encontrar donos de empresas defendendo "justiça social". É claro que existem algumas armadilhas nisso. Alguns falam por total desconhecimento de causa, e acabam embarcando na conversa de políticos que estão de olho na riqueza gerada por aquele empresário, que acaba sendo feito de otário. Mas outros fazem por total malícia, realizando, na verdade, o que chamamos de "estratégia de marketing".

O grande fato é que empresário progressista, até por ser a parcela da sociedade que gera riqueza, acaba favorecendo o fortalecimento de governo progressista por promover um casamento de discursos com quem está no poder. E isso é péssimo para os conservadores em geral, que tem a missão de encontrar o seu espaço muito mais dificultada. Ou seja, para apresentar outra visão de mundo aos brasileiros, diferente da visão progressista, os conservadores também precisam abrir empresas, por mais que isso seja extremamente complexo em se tratando de Brasil, para ajudar no surgimento de conservadores nos outros 9 setores listados neste artigo.


*Wilson Oliveira é defensor do retorno da monarquia parlamentar no Brasil. É conservador monarquista, com influências da tradição anglo-saxã do liberalismo clássico, do minarquismo, da Escola Austríaca e da Escola de Chicago. Reside no Rio de Janeiro, é jornalista e editor-chefe de O Congressista.

O Congressista precisa de sua ajuda. Nos faça uma doação através de nosso apoia.se
10 setores que a direita precisa ocupar no Brasil 10 setores que a direita precisa ocupar no Brasil Reviewed by Wilson Oliveira on 00:13:00 Rating: 5

Nenhum comentário:

Os comentários ofensivos e anônimos serão apagados. Daremos espaço à livre manifestação para qualquer pessoa desde que não falte com o respeito aos que pensam diferente.

Tecnologia do Blogger.