A falácia econômica do movimento separatista catalão


Por Marcela Vasconcelos

Recentemente, alguns discípulos de Adam Smith e Ludwig Von Mises conhecidos como os liberais econômicos passaram a defender a independência da comunidade autônoma da Catalunha do Reino da Espanha. Os adeptos ao movimento usam o fator economia como o principal motivo da separação. Todavia, é necessário, primeiramente, entender a formação do reino espanhol, afim de se ter uma dimensão da complexidade do caso, pois o liberalismo econômico desarticulado de outros fatores não é unicamente capaz de sustentar um Estado.

O Reino da Espanha surgiu da aliança (casamento) entre Fernando II de Aragão e Isabel de Castilla no século XV. No ano de 1492 eles tomaram a cidade de Granada dos Mouros, ocasião em que se deu início a unificação espanhola com os reinos de Castela, Leão, Navarra e Aragão. Em 1714 a Catalunha foi anexada ao território espanhol. Depois de alguns anos desencadearam-se revoltas em prol do separatismo, contudo, em meados do século XIX a região passou a ser a propulsora econômica da Espanha, em razão do imperialismo, comércio e política.

Com isso, a população suspendeu a reivindicação do movimento separatista, em razão do forte crescimento econômico e político, que privilegiava o povo catalão. Isso mostra que a partir de diversos reinos com culturas distintas e emblemáticas a monarquia espanhola consolidou-se unificando-se por completo o seu território.

No início do século XX a Espanha passou por um período conturbado, mais precisamente no ano de 1931. Em plena crise econômica mundial (pós-quebra da bolsa de valores de Nova York em 1929) a região do nordeste espanhol declarou-se República da Catalunha, vigorando até 1933, mas no ano seguinte (1934) estabeleceram-se novamente a república. Em decorrência de um golpe militar no ano de 1938, Francisco Franco instituiu a república na Espanha e tornou-se presidente. Em 1939 o governo ditatorial derrogou por completo as instituições catalãs.

Sabendo-se do sentimento nacionalista catalão, o governo franquista proibiu o dialeto catalão na região. Com o fim da ditadura, em 1976, a Espanha voltou ao regime de monarquia parlamentarista, restabelecendo-se a democracia no Estado espanhol. As comunidades autônomas passaram novamente a usufruir da liberdade governamental, econômica e política, como a soberania legislativa e as competências jurídicas próprias.

O viés econômico ressaltado pelos liberais e separatistas defensores da secessão catalã ressalta a ideia de que existe a falta de uma merecida liberdade econômica para comunidade autônoma, por ela ser uma das regiões mais ricas e desenvolvidas da Espanha, responsável por 20% do PIB. É sabido que o governo catalão financia com recursos de seus impostos, às regiões mais pobres e não tão produtivas da Espanha, em detrimento de maiores investimentos na sua própria economia. Todavia, vale destacar que os mesmos impostos cobrados da Catalunha foram também cobrados, no passado, das comunidades autônomas já consolidadas na Espanha, onde parte do dinheiro arrecadado foi investido nesta Comunidade.

A evolução econômica que culminou no desenvolvimento da região catalã foi motivada, sobretudo pela colaboração de todo o reino espanhol. A ideia da independência não significa que a Catalunha irá se transformar em uma potência do continente europeu. É bom lembrar que a região é considerada como a mais endividada da Espanha. Só em meados de 2012 a Catalunha careceu de ajuda de 5 bilhões de euros do governo nacional para quitar suas dívidas relacionadas, principalmente aos gastos da previdência que são superiores à arrecadação.

É bem provável que caso a independência aconteça, a futura República da Catalunha deixe de adquirir privilégios junto as instituições internacionais. A União Europeia (UE) e OTAN (Organização Tratado do Atlântico Norte) já se mostraram contrárias à entrada de países-membros em ambas instituições cuja origem seja de um movimento separatista não oficializado pelo Estado originário. A Espanha, por exemplo, detém poder de veto para entrada de novos membros na UE.

Com o possível veto da União Europeia a futura República “ilegítima” não usufruirá da moeda única europeia, o euro, e certamente a Catalunha sofrerá embargo por parte dos governos aliados da Espanha. A fácil acessibilidade do antigo mercado interno espanhol e ao europeu estará descartada. Inclusive, atualmente, algumas regiões da Espanha banem produtos catalães em razão do seu movimento separatista. Todo esse contexto leva a crer que a Catalunha seria dificilmente aceita pelas grandes potências do Sistema Internacional caso se tornasse independente. Arriscaria a dizer que o novo país iria se transformar em um Kosovo mais desenvolvido.

Por fim, compartilho o discurso pró-unidade do político espanhol José António Primo, proferido nas Cortes Gerais da Espanha no dia 4 de janeiro de 1934:

“Uma nação não é apenas o atrativo da terra onde nascemos, uma nação é uma unidade no universo, é algo que se remonta a um povo quando cumpre um destino universal na história. Porque o Reino de Espanha cumpriu seus destinos universais quando estiveram os seus povos todos juntos, porque a Espanha foi uma nação que se fez com os bascos aliados aos castilhas nos mares, com os catalães e aragoneses desvendando juntos o Mediterrâneo. O que deve ser ressaltado não é o patriotismo da terra, mas sim o da missão, o patriotismo transcendental da Grande Espanha."
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