Alguns sindicatos conseguem, na justiça, manter o imposto sindical

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Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical, algumas entidades procuraram a justiça a fim de manter o pagamento compulsório.

De acordo com a Central dos Sindicatos Brasileiros, pelo menos 30 decisões judiciais obrigam os trabalhadores a pagar o imposto sindical, diferente do que foi decidido pelo poder legislativo.

Membros do judiciário argumentam que a reforma, feita por lei ordinária, não poderia ter alterado a natureza do imposto sindical – isso só poderia ser feito por lei complementar.

O juiz João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho da 15° região, que foi um dos que decidiram em favor dos sindicatos, afirmou que a reforma afetará profundamente os sindicatos brasileiros.

A informação é da Gazeta do Povo
Alguns sindicatos conseguem, na justiça, manter o imposto sindical Alguns sindicatos conseguem, na justiça, manter o imposto sindical Reviewed by Unknown on 17:32:00 Rating: 5

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