Por Pedro Augusto

Criou-se o mito de que no Brasil se prende muito e consequentemente aqueles que foram presos por crimes mais "leves" precisariam ser soltos, cumprirem penas alternativas e alguns crimes deveriam deixar de sê-los, como por exemplo, os "pequenos" traficantes de drogas.

No entanto, diferente das afirmações dos defensores da política do desencarceramento por causa de uma suposta superpopulação no sistema carcerário, os dados reais mostram que o Brasil prende, na verdade, pouco.

Políticos, pesquisadores etc, defendem a soltura dos presidiários com base no número absoluto dos encarcerados. De acordo com o ICRP (Institute for Criminal Policy Research) o país tem a terceira maior população carcerária do país: mais de 670 mil presos.

O número é grande e ele por si só é utilizado como argumento para fomentação de penas alternativas ou soltura dos criminosos. Contudo, usar o número de forma absoluta não é o ideal ainda mais para se comparar com a realidade de outros países, afinal, o Brasil tem 207 milhões de habitantes, é a quinta maior população mundial. Consequentemente, não seria estranho a quantidade de detentos ser muito maior no país em comparação com aqueles com um menor número de habitantes.

Para se obter uma real noção do quanto a população carcerária é proporcional a população será necessário, portanto, analisar o número de presos por 100 mil habitantes. Neste quesito, o Brasil, segundo o ICPR, é somente o vigésimo quinto de maior população carcerária. Cerca de 323 detentos por 100 mil habitantes. O país não é um dos que mais prendem no mundo.

Outro dados ainda revelavam que poderia-se prender ainda mais. De acordo com informações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, somente 6% dos homicídios com intenção de matar são solucionados. Já o pesquisador Julio Jacobo apontou em um estudo que cada estado brasileiro soluciona entre 4% e 5% da mesma categoria de crime. Isso porque não foram pesquisados os números dos casos de roubos, violência contra a mulher, corrupção e tantos outros. Portanto, o Brasil, na verdade, prende pouco.

Mesmo com todos esses dados, uma outra questão é a superlotação das cadeias. São comuns as notícias do número detentos ser maior do que a capacidade das celas. Ter um muitas pessoas em presídios não mostra que o Brasil prende demais, mas sim que há poucas prisões, afinal, há muita gente cometendo crimes.

É verdade também, como destacam os defensores da política do desencarceramento, que muitas das cadeias estão superlotadas por causa de prisões provisórias. De acordo com o (CNJ) Conselho de Justiça Nacional, cerca de 34% dos presidiários aguardam julgamento. Porém, o ideal, ao se detectar este problema, não seria procurar medidas de otimização da justiça brasileira?

Do total daqueles dos quais aguardam julgamento, 29% provavelmente cometeram atos ligados ao tráfico de drogas, segundo o CNJ. Quem defende a política de desencarceramento defenderá penas alternativas ou a despenalização de atos que hoje são considerados crimes e que estão ligados aos motivos de prisão deste grupo.

O motivo para isso é simples: são os primeiros passos para a descriminalização das drogas e consequentemente a sua legalização. Não é uma mera defesa de possíveis direitos dos detentos, mas sim o uso dos mesmos para fins políticos.

Além disso, é um instrumento para a causa revolucionária. Ideólogos da Escola de Frankfurt defendiam que os bandidos seriam oprimidos pelo capitalismo e seriam bons agentes para a sua subversão. Aqueles inspirados pelo filósofo Michel Foucault, defenderão que cadeia não "resolve" o problema e que os criminosos também estão ali por serem oprimidos pelo sistema.


*Pedro Augusto é estudante de jornalismo, conservador burkeano e tem interesse por Economia e Política Internacional. É sub-editor-chefe de O Congressista e editor da seção Expresso News.