O ocaso de uma nação nas mãos de um tal STF


Por Sileno Guimarães

Confesso que fiquei perplexo ao me deparar com a notícia de que os ministros da Suprema Corte, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, desentranhariam das ações penais contra o ex-presidente, os depoimentos advindos das delações premiadas da Odebrescht sobre o pagamento de propina a Lula para a compra do terreno de seu instituto e as obras do sítio em Atibaia.

Ainda que o juridiquês pareça indecifrável ao cidadão leigo, narizes são universalmente elaborados para perceberem o cheiro de algo podre no ar. Assim, tentarei explicar da maneira mais clara possível algo sobre o qual não há mesmo nenhuma explicação minimamente convincente...

À época, o Ministério Público Federal apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal requerendo que as delações premiadas de diversos indivíduos ligados ao grupo Odebrecht fossem enviadas à primeira instância, haja visto que não envolviam pessoas com foro por prerrogativa de função. Envolviam, isto sim, um ex-presidente, de tal modo que, embora escandalizante, em nada poderia fazer crer ao ministro Edson Fachin que se pudesse dispor de foro privilegiado. Logo, decidia por que se enviassem as delações à Seção Judiciária do Paraná, para que Moro desse a última palavra se seria ou não de sua competência julgar.

Interposto o devido recurso da defesa do ex-presidente, questionando a decisão do ministro, contestando a competência do juiz Sergio Moro para julgar os fatos noticiados na delação, obteve a resposta:

“Dizem respeito a possíveis repasses de verbas indevidas para custeio de despesas do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ora agravante, realizadas em contrapartida a favorecimentos ao grupo empresarial Odebrecht. Esses fatos, segundo o Ministério Público Federal, teriam sido praticados diretamente em detrimento da Petrobras S/A, o que determinou a solicitação e a providência impugnada”.

Que foi acompanhada pelo voto concordante dos demais ministros dessa turma, da qual Toffolli e lLewandowski faziam parte!

Agora, por algum motivo que escapa à inteligência dos mortais, aquele Toffollií que nada via de errado na decisão do colega, enxerga num “embargo de declaração” da defesa, uma estranha omissão e onde se via os claríssimos indícios de que os fatos noticiados nas delações diziam respeito à Petrobrás, agora não dizem mais! Se antes era melhor que o juiz de primeiro grau decidisse a competência, agora... E o que antes “era”, desfaz-se como fumaça, deixando de ser!

A Turma, por maioria de votos, agora mudou de opinião: a delação que foi enviada a Curitiba por todos os ministros da segunda turma, agora deve ser enviada a São Paulo.
O que esperar da metamorfose jurídica que acomete esses ministros? Que as delações da OAS também deixem de ser o que eram antes?

A nação que peça desculpas de joelhos e envie seu algoz para casa num UBER pago por todos nós, porque o que havia deixará de haver e contra o ex-presidente, não restarão provas.

A Operação Lava-jato ridicularizada, terá de sucumbir, sangrando ante as estocadas desses três ministros e a revolta de um povo será domada pelos poderosos senhores do Ddireito. Quem somos nós, para questioná-los ???

Só consigo lembrar da famosa frase de Dom Pedro II:

“Jurei a Constituição, mas ainda que não a jurasse, seria ela para mim uma segunda religião.”

Tristes fim o de uma nação cuja Suprema Corte tem por magistrados, “ateus” de segunda.

*Sileno Guimarães é advogado, analista cultural e “consigliere” da Armada.
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