O STF é bizarro

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Por Pedro Augusto

O Supremo Tribunal Brasileiro (STF) é bizarro. E não é pouco, é muito.

Por que? Veja só: hoje veremos o judiciário votar se Lula poderá ou não ser preso após julgamento em segunda instância e o entendimento sobre o caso já mudou ao longo dos anos desde a validação da Constituição em 1988.

Em 2016, o STF decidiu que presos condenados em segunda instância poderiam cumprir a pena imediatamente após a condenação. Hoje isso será debatido novamente. Esse entendimento não foi o mesmo ao longo de anos anteriores, como com o ministro Gilmar Mendes, que provavelmente votará a favor de Lula.

Dentro de todas essas mudanças, a pergunta que fica é: se a constituição não mudou, por que o entendimento sim? A resposta é simples: temos juízes ativistas, que interpretam as leis à seu bel prazer.

Não cabe ao Judiciário julgar leis como lhes convém, cabe apenas cumpri-las. Quem debate ou muda quaisquer legislações são o Legislativo e o Executivo.

O que o Brasil precisa, e que pouca gente fala, é que o STF seja menos ativista e mais cumpridor das leis.

Quando o entendimento da lei será apenas um? Quando ele será julgado conforme o eleito pelo legislativo?

A Constituição precisa ser mais clara e o Judiciário menos ativista.

O STF é bizarro O STF é bizarro Reviewed by Unknown on 13:53:00 Rating: 5

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