Se soltar Lula, STF repetirá história de ditaduras socialistas


Por Wilson Oliveira

As movimentações jurídicas dos ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que podem resultar na soltura do criminoso Luis Inácio Lula da Silva, e que também podem ocasionar a entrada dele na eleição presidencial deste ano, possuem potencial para repetir as histórias de estados totalitários-socialistas ocorridas na União Soviética, na Alemanha, em Cuba e na Venezuela, quando os respectivos ditadores precisaram de duas chances, cada um, para atingirem seus objetivos ditatoriais.

Três, desses quatro socialistas, chegaram a ser presos nos seus respectivos países, mas não cumpriram nem metade das suas penas graças a benevolência de sistemas judiciários totalmente frágeis e entregues aos caprichos do lobby político. São eles: Adolf Hitler, Fidel Castro e Hugo Chávez. O ditador que também instalou um Estado totalitário após uma segunda chance foi Vladimir Lenin, que quando condenado cumpriu sua pena, que era de apenas três anos.

Um pouco de história

Nascido na Áustria, Adolf Hitler foi criado na cidade de Linz e se mudou para a Alemanha em 1913. Serviu no exército alemão durante a Primeira Guerra Mundial e entrou no Partido dos Trabalhadores Alemães (que mais tarde viraria o Partido Nazista), em 1919. Tornou-se o líder da legenda em 1921. Logo em 1923, foi o cabeça de um plano que objetivava um golpe de estado em Munique. Esse tiro saiu pela culatra e Hitler foi preso, condenado a cinco anos de prisão. Mas foi solto após cumprir apenas nove meses, ganhando apoio popular na Alemanha. Em 1933, o Partido Nazista se tornou o partido com mais cadeiras no parlamento alemão, e Hitler tornou-se o Chanceler do país no mesmo ano. Após novas eleições, vencidas pelos nazistas, o parlamento aprovou a "Lei Habilitante", que começou o processo de transformar a República de Weimar na Alemanha Nazista, uma ditadura de partido único totalitária e autocrática de ideologia nacional socialista.

Filho de um rico fazendeiro, Fidel Castro foi ativista de uma política esquerdista de anti-imperialismo enquanto cursava Direito na Universidade de Havana. Fidel participou de rebeliões contra os governos direitistas na República Dominicana e na Colômbia, ganhando experiência para planejar um golpe de estado contra o presidente Fulgêncio Batista. O ataque ao Quartel Moncada, em 1953, foi um fracasso para Fidel Castro, que acabou preso e condenado a 15 anos. No entanto, um ano depois foi anistiado e solto. Mudou-se para o México e formou, junto com seu irmão Raul Castro e com Che Guevara, o grupo revolucionário "Movimento 26 de Julho". De volta à Cuba, assumiu papel fundamental na Revolução Cubana, liderando uma guerrilha contra as forças de Batista na Serra Maestra. Após conseguir êxito na sua revolução, Castro assumiu o poder militar e político como primeiro-ministro de Cuba e formou uma aliança com os soviéticos. Adotando um modelo marxista-leninista, Fidel Castro transformou Cuba em uma ditadura socialista sob comando do Partido Comunista, o primeiro no hemisfério ocidental.

Na juventude de Hugo Chávez, a Venezuela passou por um período de estabilidade econômica e democrática no contexto sul-americano da época, graças principalmente aos recursos oriundos do petróleo. Mas quando a Arábia Saudita e outros exportadores de petróleo aumentaram a produção, a Venezuela entrou em crise. Nesse momento, nasceu o "Movimento Bolivariano Revolucionário 200", fundado por Hugo Chávez, que tinha Simón Bolívar como símbolo. Chávez preparou-se por um longo tempo para um golpe de Estado, que foi executado em fevereiro de 1992. Enquanto os atos violentos comandados pelo "MBR 200" aconteciam, 14 soldados foram mortos e mais de 100 pessoas ficaram gravemente feridas. Apesar de avançar no interior do país, o grupo de Chávez não conseguiu tomar a cidade de Caracas. Hugo Chávez então obteve permissão para aparecer em rede nacional de televisão e ordenar aos guerrilheiros o fim das hostilidades. Após o pronunciamento, foi preso e condenado, mas recebeu o indulto presidencial dois anos depois. Em 1998, Chávez foi eleito presidente e deu início a ditadura bolivariana, que jogou de vez a Venezuela na rota da pobreza e da miséria.

Nascido em uma família de classe média alta, Vladimir Lenin interessou-se por políticas socialistas revolucionárias após a morte do seu irmão, em 1887. Em 1893, mudou-se para São Petersburgo e tornou-se importante no Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR). Em 1887, foi preso por sedição e exilado para Shushenskoye por três anos. Em 1903, assumiu papel fundamental em uma divisão ideológica do POSDR, tornando-se líder da facção bolchevique contra os mencheviques de Julius Martov. Participou da Revolução Russa de 1905 incentivando a insurreição, mas as ações foram um fracasso. Somente em 1917, com a Revolução de Fevereiro, os mencheviques conseguiram derrubar o czar e estabelecer um Governo Provisório. Lenin voltou à Rússia e desempenhou papel de liderança na Revolução de Outubro, em que os bolcheviques derrubaram o regime recém-instalado. Seu governo inicialmente compartilhou o poder com os Socialistas Revolucionários de Esquerda, sovietes eleitos, e uma Assembleia Constituinte multipartidária. Mas em 1918 o poder foi centralizado no novo Partido Comunista e na figura do ditador Vladimir Lenin.


Entre conservar a civilização e privilegiar quem representa o poder, o STF claramente escolhe a segunda opção. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski são os ministros da Segunda Turma do STF que estão se movimentando para salvar Lula da prisão e, principalmente, permitir que ele seja candidato na eleição presidencial.

Clique aqui para ver a íntegra do voto de Dias Toffoli para retirar as ações do Triplex das mãos do juiz Sérgio Moro.

Lições civilizatórias que o STF ignora

Por Frédéric Bastiat:

"Infelizmente, a lei nem sempre se mantém dentro de seus limites próprios. Às vezes os ultrapassa, com consequências pouco defensáveis e danosas. E o que aconteceu quando a aplicaram para destruir a justiça, que ela deveria salvaguardar. Limitou e destruiu direitos que, por missão, deveria respeitar. Colocou a força coletiva à disposição de inescrupulosos que desejavam, sem risco, explorar a pessoa, a liberdade e a propriedade alheia".

"Enquanto se admitiu que a lei possa ser desviada de seu propósito, que ela pode violar os direitos de propriedade em vez de garanti-los, então qualquer pessoa quererá participar fazendo leis, seja para proteger-se a si próprio contra a espoliação, seja para espoliar os outros. As questões políticas serão sempre prejudiciais, dominadoras e absorverão tudo. Haverá luta às portas da assembleia legislativa e também luta, não menos violenta, no seu interior. Para convencer-se disso, basta olhar o que se passa nas câmaras legislativas da França e da Inglaterra. Seria suficiente saber como o assunto é tratado. Há necessidade de se provar que esta odiosa perversão da lei é fonte perpétua de ódio e de discórdia, podendo até chegar à destruição da ordem social?".

Do autor deste artigo, no Facebook:

"O Mecanismo" tem endereço fixo. Fica em Brasília, na Praça dos Três Poderes. É um prédio quadradão, todo rodeado de vidro. Bem em frente, uma placa escrito "Supremo Tribunal Federal". O STF não é o guardião da Constituição, mas sim das artimanhas e do malabarismo jurídico. Já tiraram as delações da Odebrecht das mãos do Sérgio Moro para anular a ação do triplex. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não irão descansar enquanto não salvarem a pele do Lula. Será que é para isso que esses ministrozinhos são pagos? Perguntar não ofende...
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