Sérgio Moro, Dodge e Barroso em Harvard; semana cheia no Supremo; e mais no resumo semanal


Por Fellipe Villas Bôas

A semana começa com Sérgio Moro, Raquel Dodge, Luís Roberto Barroso e Marcelo Bretas palestrando no Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, congresso anual organizado por alunos e ex-alunos brasileiros da Harvard Law School. Lá, foram tratados assuntos recentes, entre eles o financiamento de campanhas eleitorais, as declarações do General Villas Bôas e a prisão de condenados em segunda instância.


Na terça-feira, a primeira turma do STF analisou denúncias contra o senador Aécio Neves. Por unanimidade, os ministros entenderam que há indícios de materialidade e autoria em relação à prática do crime de corrupção passiva. Porém, quanto ao delito de obstrução à justiça, ficaram vencidos nesse ponto os ministros Alexandre de Moraes, que considerou genérica a imputação, e o ministro Marco Aurélio (relator), parcialmente, por entender que a denúncia não deve ser recebida especificamente quanto à suposta atuação do senador visando à aprovação de anistia a caixa dois eleitoral. Para ele, a articulação política não pode ser criminalizada sob pena de ofensa à imunidade parlamentar material.


Ainda na terça, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, confirmou liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli que afasta a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres decorrente da cassação de seu mandato pelo Senado Federal. A ação foi movida alegando que o STF havia invalidado as provas das operações Vegas e Monte Carlo. O entendimento foi o de que Torres, à época senador da República, detinha foro por prerrogativa de função, e a manutenção das interceptações exigiria autorização do STF.


Na quarta-feira, o presidente Donald Trump confirmou o encontro de Mike Pompeo (ex-diretor da CIA) com o ditador norte-coreano Kim Jong-un, afirmando que a reunião transcorreu bem, e que uma boa relação foi estabelecida. E que agora estão trabalhando para o encontro entre os dois mandatários.


Na quinta feira, a Assembleia Nacional de Cuba anunciou a aprovação de Miguel Díaz-Canel como novo comandante do país, substituindo Raul Castro. Em pronunciamento, Canel deixou claro que não haverá mudanças na ditadura cubana: "Sei da força e da sabedoria do povo, a liderança do Partido, as ideias de Fidel, a presença de Raul e Machado. E sabendo o sentimento popular, reafirmo a esta Assembleia que o companheiro Raul vai liderar as decisões para o presente e futuro da nação".

Sobre as prioridades do governo, disse: "Não venho prometer nada, como a Revolução nunca fez em todos esses anos. Eu venho cumprir o programa que nos propomos com as diretrizes do socialismo e da Revolução". E acrescentou: "Aqui não há espaço para uma transição que ignore ou destrua o trabalho da Revolução. Continuaremos em frente, sem medo e sem contratempos; sem renunciar à nossa soberania, independência, programas de desenvolvimento e independência".

Sobre a repercussão da sua posse na mídia estrangeira, esclareceu: "Para aqueles que por ignorância ou má-fé duvidam do nosso compromisso, devemos dizer que a Revolução continua e continuará (...) o mundo recebeu a mensagem errada de que a Revolução termina com seus guerrilheiros".


Nos últimos dias da semana, o principal assunto no Brasil foi o pronunciamento da senadora Gleisi Hoffmann à rede de televisão Al Jazeera, do Catar, conclamando os Árabes a se juntarem à luta do PT para libertar o ex-presidente Lula, que, segundo ela, é um preso politico.


A semana termina com o ditador Kim Jong-un anunciando à KCNA (Korean Central News Agency) a suspensão do programa nuclear e o fechamento da instalação onde os testes anteriores ocorreram.

“Como foi comprovada a efetividade de nossas armas nucleares, não precisamos levar adiante mais testes nucleares ou lançamentos de prova de mísseis de médio ou longo alcance, ou dos mísseis balísticos intercontinentais”, declarou Kim na reunião, segundo a agência de notícias.
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