Uma aula de como ganhar perdendo, ou a gente "merecíamos" mais!


Por Sileno Guimarães  e Márcio Scansani

Sileno Guimarães é advogado, analista cultural e “consigliere” da editora Armada
Márcio Scansani é editor da editora Armada


Ilustrações: Kléber Sales

Triste espetáculo assistir a noite dos horrores encenada no palco da Suprema Corte... Um show de horrores que mais parecia cobrança de pênaltis em final de campeonato. Todo mundo roendo as unhas e gritando GOL a cada voto contrário ao Habeas Corpus do grande responsável pela pior crise da história brasileira – pior porque não é só econômica, é moral, é institucional.

Do palavrório praticamente ininteligível para quem não é da área do Direito aos vocativos “Vossa Excelência” pra cá, “eminente ministro” pra lá, naquela pose emproada dos que se sabem superiores a essa gentinha que nem foi necessária para que eles estivessem lá, julgando o destino da nação, o que pôde depreender-se foi mais ou menos isso:

Fachin, o relator, abre a sessão com cara de poucos amigos negando o Habeas Corpus que esfacelou a credibilidade do Judiciário, levou o povo às ruas, como na época do impeachment e colocou a ameaça de uma intervenção militar pairando sobre o céu de Brasília. Ele só esqueceu que poderia desde o início, ter evitado essa celeuma toda, negando o virulento de plano, monocraticamente, como é de costume. E DÁ MINHA NOTA, QUE EU VOU PRA GALERA!


Gilmar Mendes não cedeu ao “Voksgeist” (espírito do povo), porque essa era a expressão do nazismo. Não, ministro, o Direito não se curva ao espírito do povo, o Direito é a expressão do espírito do povo, porque é a ele que serve e dele emanam as normas jurídicas, "Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"! Nazismo é quando determinado grupo político se auto intitula "porta-voz do povo" e o exerce como se esse fosse... Gruppengeist" (espírito de grupo), isso sim é nazismo! Rasgou a Constituição, distorceu o português, e agora vai esculhambar geral em alemão também? TENTA OUTRA, ESSA NÃO COLOU!
Aí, ministro, a expressão é "

Alexandre de Moraes também ficou incomodado com o besteirol do Gilmar, o entendimento pela prisão em segunda instância em nada afeta a superlotação carcerária e ainda facilita o cumprimento da justiça! Ou, O COLCHÃO NÃO TEM CULPA, SE O DONO É CORNO!

O ministro Barroso sustentou que a prisão em segunda instância é muito mais antiga do que o entendimento do Eros Grau em 2009. Ora, se a Constituição recepcionou o código de processo penal na íntegra, quando promulgada, esse só pode ser o entendimento sobre o tema. Em bom português, se alguém pendura a Mona Lisa de cabeça para baixo, trata-se, por óbvio, de mero desleixo da equipe de manutenção do museu e não precisa entender de arte para dizer que o quadro está de ponta-cabeça! Ou, não precisa ser jurista para saber que O STF NÃO SE PRESTA AO PAPEL DE FAXINEIRO PORCALHÃO...

Toffoli atravessa o voto de Barroso e se manifesta contra a impunidade; como ele sempre acaba fazendo bobagem quando fala sem ler, o ministro resolveu interrompê-lo e concluir seu voto, por via das dúvidas... TOFFOLI COLOU NA PROVA!

“Não fui a primeira, sou a quinta, isso é um colegiado”, azar do último, inclusive o HC que eu peguei sem ler para ser meu precedente deu empate. TIA CARMINHA, OLHA O BULLING, MANDA PARAREM DE ME CHATEAR SENÃO EU CHORO! Assim, termina o sofrimento de Rosinha e o HC de Lula virou fumaça, porque ela era o verdadeiro voto de Minerva... Marco Aurélio e Lewandowski entram em pânico!

Mas, nem tudo são Rosas "Weber", o que se fez, foi uma manobrazinha para jogarem a última cartada, tudo se decidirá em alguma galáxia distante, por ADC.

“TIA CARMINHA, MANDA O POVO PARAR DE ME CHATEAR, SENÃO EU CHORO”!

Luiz Fux lava a alma dos que ainda sabem alguma coisa de direito, se não mudou a lei, não mudou o entendimento, não mudou o colegiado... o que mudou então? Foi o réu! Seguiu repetindo o que escrevi sobre o voto do Gilmar: que a lei segue “sim sinhô”, a vontade do povo a quem se destina, senão não tem sentido por falta de legitimidade! PALHAÇADA TEM LIMITE!

Sobre o voto do Toffoli, nem merece tradução. Prêmio Nobel para “Kelven”? Estava falando de Hans Kelsen, jurista austríaco da primeira metade do século XX, que escreveu a “Reine Rechtslehre”, em português, “A teoria pura do Direito”, ou: cito, mas desconheço... NÃO LI NEM A ORELHA DA CAPA!

A bola estava com aquele do impeachment, que deu um carrinho por trás nos 47 do segundo tempo, salvando os direitos políticos da Presidenta. Só causou surpresa que ele continue fazendo jus ao apelido de "Lewandowski - Trazendowski", triste fim de um magistrado... Extrair o direito de uma única norma isolada é o mesmo que brincar de "Qual é a música" nas tardes de domingo, tentando adivinhá-la com uma única nota. VALE PARA PROGRAMA DE AUDITÓRIO, NÃO PARA O PLENO DA SUPREMA CORTE.

Do voto do Marco Aurélio, o primo, vamos nos abster de comentários... ATÉ QUE ENFIM, DEIXARAM O ADVOGADO FALAR!

Já passava da meia noite e a novela não acabava. Eu, o Sileno, me sentia o Tufão, aquele corno de bom coração, enquanto O DESTINO DO BRASIL ESTAVA NAS MÃOS DE CARMINHA!

O decano? Reafirma sua antiguidade, quase peça de museu, lembra os velhos tempos, volta ao Figueiredo, recua até Vargas, ficamos todos com medo de que lembrasse Deodoro da Fonseca, Aaaaahh, o Deodoro... Se não fosse ele, teríamos a lisura e a sabedoria do imperador e não estaríamos nesse buraco. E, depois da longa arenga, quando todos já ameaçavam um cochilo, conclui que JÁ ME ACOSTUMEI COM OS GOLPES E CONTRAGOLPES, JÁ VI TANTOS, E SOU VELHO DEMAIS PARA MUDAR...

Seria rápido, o voto já estava prontinho e na mão, a presidente enche os pulmões, se ajeita na cadeira, o advogado se dirige aos ministros, citando questão de ordem: “Em HC, o presidente não vota”! Gela-nos o sangue, uma pausa dramática e Carmem Lúcia lembra que Fachin não fez o dever de casa. Podia ter negado o virulento pedido, logo de plano, por decisão monocrática. Não o fez, jogou para a plateia, como Pilatos. Então, o Habeas Corpus se transformara em questão constitucional. Que o colegiado decida se ela pode ou não votar, aprovaram por unanimidade!

Virou o placar, resolveu a questão e esgotado o objeto de deliberação, concluiu pelo óbvio, não há porque manter a esdrúxula “liminar de boca” concedida na sessão anterior.

O advogado, digo, o “primo”, Marco Aurélio acode o condenado: Alto lá! A senhora não pode votar pelo colegiado! Como palavra de ministro, hoje em dia é sempre mais ou menos, nem mais e às vezes menos... volta atrás, concede o que “desconcedeu” e rifa a bola, no meio de campo pros colegas...

Cansados, prestávamos menos atenção ao espetáculo, absorvidos na lembrança do aviso do General... Somente dois discordavam, Marco Aurélio e Toffoli. Esse, porque não sabia de nada, nem quem era Kelsen. Aquele, porque... Enfim, nem se deve tentar imaginar o porquê. Melhor para a saúde mental.

Como cantava Cartola: “As Rosas não falam, simplesmente as Rosas exalam...”

Tivemos que nos contentar com a vitória de Pirro, do “Voto Weber” sobrou o gancho para o “primo” disparar o petardo: “Sra. presidente, que isso fique nos anais do Tribunal. Vence a estratégia: o fato de Vossa Excelência não ter colocado em pauta as Ações Declaratórias de Constitucionalidade. É esta a conclusão”. Com essa frase, meio que soando como reprimenda, meio que como pirraça, no fim era mesmo sugestão, o PEN ( Partido Ecológico Nacional) aceita o dica e antes que o defunto esfriasse, protocolou um pedido Cautelar na ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 43, começando pela citação que colamos acima, para tentar aproveitar aquela ideia do Gilmar, de aguardar ao menos o trânsito em julgado no STJ, antes de atender o tal “Volksgeit” que ele acha meio “nojentinho”. Afinal, o povo é só um detalhe... o Antagonista anuncia que Marco Aurélio pretende levar a ADC ao plenário semana que vem. Afinal, se o Fachin pode, eu também! A essa altura, vale a pena perguntar em nome de quem saiu a procuração para advogar...

Achamos mesmo, que a gente merecia uma Suprema Corte melhor. Direito não é corda que se estique indefinidamente, nem baioneta é microfone.

OK, sabemos todos que não precisavam chegar a isso, um placar apertado de 6x5 e o que isso pode significar em termos de imagem: como não há consenso, alguém menos informado poderia concluir que lula é um “perseguido político”, pobrezinho, mas é o que temos para o momento. 
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