Direita perdeu chance de ouro de impor pautas econômicas


Por Wilson Oliveira

A greve dos caminhoneiros por todo Brasil evidenciou como a direita brasileira sofre para definir e divulgar suas pautas. Com o fim da paralisação, os cidadãos comuns não fazem a mínima ideia de qual seria a solução direitista para essa crise. E falar em "redução do Estado" não tem adiantado muito, pois ainda foi possível perceber muitos exigindo que "o governo abaixe o preço" do óleo diesel e da gasolina.

No início, muitos se enganaram ao afirmarem que bastava apoiar a greve, pois o que se exigia era redução de impostos. Porém, como não é possível baixar tributos na canetada por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, só restava ao governo duas medidas: subsídio ou congelamento de preços, ambas de caráter puramente esquerdistas.

No final das contas, os caminhoneiros e as empresas por trás desses protestos aplaudiriam qualquer uma das duas medidas, pois o que eles realmente queriam era o bom e velho privilégio vindo do governo, o que só pode acontecer no "capitalismo de compadrio" existente há tempos no Brasil - e endossado por vários partidos de esquerda.


Os caminhoneiros autônomos se comprometeram a suspender a paralisação após assinarem ata de reunião em que o governo se comprometeu com a redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias. Além desta, os ministros de Temer adotaram uma série de medidas para atender à categoria.

Entre essas medidas estão: redução a zero da alíquota do CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), redução de 10% no valor do óleo diesel nos próximos 30 dias, periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel e não fazer a reoneração da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas.

Ou seja, o governo vai extinguir a CIDE e reduzir o PIS/COFINS que incide sobre o diesel, de R$ 0,46 por litro para R$ 0,35 por litro. Com isso, já há uma redução de R$ 0,16 no preço. Os outros R$ 0,30 virão de subsídios. O governo repassará dinheiro de impostos para a Petrobras e para importadoras de combustíveis (responsáveis por 20% do consumo interno) para compensar essa queda forçada no preço.

Seremos nós, os cidadãos, que pagaremos essa conta. Mas não é uma conta de centavos. A extinção da CIDE e a redução do PIS/COFINS gerarão, segundo o próprio governo, uma queda na arrecadação de R$ 4 bilhões. Já os subsídios diretos custarão mais R$ 9,5 bilhões.

O governo vai deixar de arrecadar R$ 4 bilhões e, além disso, gastará mais R$ 9,5 bilhões. É um rombo de R$ 13,5 bilhões. É essa a nossa conta após a paralisação dos caminhoneiros. Caberia à direita assumir a dianteira desse momento e impor suas pautas econômicas, com destaque para a privatização da Petrobras.

Além disso, os direitistas brasileiros deveriam ter defendido a abertura total e a desregulação total do mercado interno para o refino de petróleo. A Petrobras monopoliza esse setor ficando responsável por 98% do refino. Isso significa que sempre caberá ao governo definir a política de preços, consequentemente sempre seremos nós que pagaremos a conta, independente do que seja decidido, sem direito de escolha.


Também era preciso exigir redução ampla e radical dos gastos do governo, como a abolição de ministérios, agências e secretarias. Apenas dessa forma seria possível reduzir impostos sem afetar a Lei de Responsabilidade Fiscal e sem gerar um rombo que precise ser pago pelos cidadãos. Para ficar ainda melhor, daria para exigir o fim das regulamentações sobre a abertura de postos de combustíveis, que são a maior reserva de mercado do país.

Fosse mais calejada, mais experiente e mais organizada, a direita brasileira ainda listaria medidas mais urgentes para o povo não sofrer com a paralisação dos caminhoneiros, que seria o governo e a ANTT liberando transportadoras estrangeiras para fazerem fretes aqui dentro, de uma cidade a outra. Daria para amenizar bastante o desabastecimento ocorrido em todo país.

A longo-prazo, caberia também à direita exigir a abertura total do mercado de transportes, com desregulação total do setor para permitir a entrada de empresas estrangeiras que, finalmente, poderiam resolver um antigo gargalo no Brasil que é a falta de uma malha ferroviária, que pode transportar com mais rapidez e agilidade não apenas pessoas, como cargas.

Essa sensação de falta de organização continuará imperando enquanto a direita brasileira não tiver seus partidos estabelecidos e sólidos, ao menos um que seja, de fato, conservador, e outro que seja, de fato, defensor do liberalismo econômico.