Irlanda: A legalização do aborto e a perda de influência da Igreja Católica


Marcela Vasconcelos

Mesmo com uma forte tradição católica, a maioria dos irlandeses foi ontem (25/05) as ruas votar a favor da alteração do artigo 40.3.3 da Constituição Irlandesa, ou a Oitava Emenda, adicionada no ano de 1983, possibilitando o governo da República da Irlanda legalizar o aborto. O voto Sim, que obteve 66.4% dos votos, significava revogar a emenda, votar Não, com 33.6%, significava mantê-la em vigor.

A tão falada Oitava Emenda, incorporada à carta magna irlandesa de 1983, deixa claro a defesa do direito a vida da mãe e do filho ainda embrião: 

“O Estado reconhece o direito à vida do feto e, com o devido respeito ao igual direito à vida da mãe, garante em suas leis o respeito e, na medida do possível, a defesa e reivindicação desse direito”. 

E sabido que alterar a Constituição de um pais é um ato bastante incomum e que requer uma analise circunstancial e aprofundada sobre o que se quer modificar, em razão dessa complexidade a Irlanda, historicamente, foi conhecida como um dos países de maior restrição ao aborto.


Na terra natal de Bram Stoker o ato de abortar leva tanto a grávida que pratica o aborto, como o médico ou profissional de saúde que a auxilia, a cumprir pena de 14 anos de prisão. Tal situação motiva boa parte das gestantes irlandesas a se deslocarem aos países vizinhos para realizarem os abortos, tendo em vista que esses Estados possuem uma legislação com maior flexibilidade a respeito desse ato, a exemplo do Reino Unido.

Agora que os 66.4% votaram a favor do Sim, o governo nacional irá propor uma lei que permitirá o aborto até às 12 semanas de gestação, em qualquer circunstância. Depois desse prazo, a interrupção voluntária da gravidez só será realizada se houver risco grave para a vida ou saúde mental da mãe, ou caso o filho (embrião) seja identificado com algum tipo anomalia que leve à sua morte antes ou logo após o nascimento.

Por mais que 78% dos irlandeses se considerem católicos, o resultado do referendo é mais uma prova do declínio da influência da Igreja Católica Romana na Irlanda, que nos últimos anos tem sofrido com o abandono dos fiéis e principalmente com os diversos escândalos relacionados a casos de pedofilia envolvendo o clero.

Enquanto a Igreja Católica está perdendo a autoridade no país, a ideologia progressista ganha espaço nas principais pautas sociais do governo irlandês, como por exemplo a legalização da união civil homossexual em 2015 e agora a alteração na Constituição a favor do aborto.

Vale destacar que não foi só um determinado grupo partidário que votou a favor da alteração na Oitava Ementa da Constituição, tanto políticos da posição, como o primeiro ministro irlandês o Leo Varadkar, do partido Fine Gael (centro-direita), como da oposição, a exemplo de Micheál Martin, líder do partido Fianna Fáil (centro), defenderam publicamente e votaram a favor da legalização do aborto no país.

“Não acredito que deva haver, na Constituição, declarações absolutas sobre questões médicas, morais e legais. Pela minha parte defenderei o “Sim”. Os meus pontos de vista evoluíram ao longo do tempo”, afirmou o primeiro-ministro Varadkar. 

É entristecedor reconhecer que uma votação “democrática” decidiu por sua maioria ceifar a vida inocentes e indefesos. Mas também é decepcionante saber que o Papa Francisco em nenhum momento se pronunciou diretamente aos irlandeses em defesa do direito a vida.

A pergunta que fica é o por que da omissão do Santo Padre sobre este tema tão importante para a Igreja Católica. Quando é para condenar a perseguição aos muçulmanos, assim como jogar indiretas para Donald Trump, e enviar mensagem de condolências para Raúl Castro em decorrência da morte do seu irmão, o ditador socialista Fidel, ele se pronuncia imediatamente.
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