Por que a gasolina está tão cara?

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Por Pedro Augusto

Diversos temas despertam paixões entre os brasileiros. O papel das estatais, seu destino e administração talvez seja o maior causador de debates quando o assunto é a esfera econômica. E a Petrobras com certeza está no topo dessa categoria.

A forma da gestão desta companhia voltou ao debate após o último dos sucessivos  aumento do preços dos combustíveis. Enquanto alguns voltam a defender a privatização e consequentemente a abertura do mercado petrolífero, semelhante ao modelo norte-americano, outros clamam pela volta da administração de um passado recente e pelo controle de preços. Ativistas mais à esquerda e políticos de partidos defensores de vertentes ideológicas semelhantes lembram de um passado supostamente melhor, com gasolina mais barata. Nadando nessa corrente também entram alguns pré-candidatos à presidência que culpam os dois últimos anos de Michel Temer no governo, ao ignorarem um passado de péssimas gestões e decisões ruins. É o péssimo costume de análises imediatistas, oportunistas, rasas, que não analisam o quadro de uma forma ampla. Ignoram-se os diversos atos e agentes cujas consequências demoram a aparecer e as soluções mais ainda.

A alta nos combustíveis não é resultado apenas deste período de Temer no poder, mas sim das péssimas gestões da promíscua união entre PT e PMDB nos últimos anos e do uso político da estatal. O ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-deputado Pedro Corrêa, por exemplo, relataram ao Ministério Público Federal que Lula durante o período o mensalão fatiou a Petrobras com partidos aliados, inclusive com pemedebistas, em troca de apoio político. O ex-presidente teria dito que se não ampliasse o poder do PMDB na estatal não cumpria seu primeiro mandato.

Um tempo depois, a sucessora de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff chegou ao poder e além das diversas trapalhadas econômicas (que o pré-candidato à presidência Ciro Gomes quer repetir, diga-se de passagem) como a diminuição do juro à canetada, desvalorização forçada do real e expansivo aumento dos gastos públicos, ela e sua equipe controlaram os preços dos combustíveis. O motivo? Não perder a eleição de 2014 e aparentar uma normalidade econômica e inflacionária. Depois da vitória, a política foi abandonada e o resultado foram os mais de 10% de inflação em 2015. Como o doutor em finanças Alan Ghani apontou em seu blog, se a ex-presidente não tivesse abandonado essa medida, muito provavelmente a Petrobras teria quebrado. Se a política não fosse adotada, os preços teriam crescido em proporções maiores durante os governos petistas.

Os resultados dessa medida podem ser vistos no gráfico a seguir feito pelo jornal Gazeta do Povo.

O primeiro mostra o problema do abastecimento ocorrido por causa do controle de preços.




O gráfico a seguir mostra o crescimento da dívida da Petrobras nos últimos anos. Enquanto o preço do combustível no mercado era um, o governo institua outro. Consequentemente, as contas da estatal ficaram desajustadas.



Só em 2011, por exemplo, o controle de preços causou perdas de R$ 90,5 bilhões. A medida, segundo estimativas, causou mais prejuízo à estatal que os esquemas de corrupção. Um estudo do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE/UFRJ), calculou que esta política usada entre os anos de 2011 a 2013 representou um custo de oportunidade de R$ 104 bilhões.

Responsável também pelos problemas na companhia é a corrupção. De acordo com Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, as atividades ilícitas desperdiçaram R$ 52 bilhões da Petrobras.

As investigações começaram quando a Polícia Federal suspeitou que a Petrobras contratava empreiteiras por licitações fraudadas. As empreiteiras combinariam entre si qual delas seria a vencedora da licitação e superfaturavam o valor da obra. Parte desse dinheiro "a mais" era desviado para pagar propinas a diretores da estatal que em troca aprovariam contratos superfaturados.

Paulo Roberto Costa, Nestor Ceveró e Alberto Yousseff foram alguns dos nomes mais importantes da companhia que foram presos, além de políticos do PP, PMDB e PT.  A partir do que veio a se chamar Operação Lava Jato, 160 pessoas foram presas e 101 autoridades com foro privilegiado respondem a ações penais no Supremo Tribunal Federal.

Outros nomes de governos anteriores também estiveram envolvidos. A ex-presidente Dilma Rousseff foi alvo de investigações da Polícia Federal no caso da compra da refinaria de Pesadena, nos Estados Unidos. De acordo com o Tribunal de Contas da União, a compra causou um prejuízo econômico de 580 milhões de dólares a Petrobras.

Tanto dinheiro desperdiçado pela corrupção é financiado de alguma forma. A conta quem paga são os brasileiros através dos impostos. Conforme mostra o site da Petrobras, os impostos são responsáveis por 45% do preço dos combustíveis, como é o caso da gasolina.

Alíquotas altas são a regra em praticamente todos os produtos vendidos no país para sustentar um Estado grande, corrupto e ineficiente. Além da grande quantidade de estatais, são muitos os que têm algum vínculo empregatício com o governo. São muito assessores, cargos comissionados, pessoas cheia de privilégios e falta de planejamento. O país possui déficits em suas contas públicas desde 2014  e a dívida pública ultrapassou em 2017 a marca de R$ 3,55 trilhões.

Para manter então uma instituição cara, e que a população demanda cada vez mais funções, o governo federal reluta em diminuir a carga tributária, já que segundo ele, o corte do PIS/COFINS  causaria um rombo de R$ 14 bilhões.

No entanto, há várias áreas as quais o governo pode eliminar ou diminuir. Uma delas seriam os ministérios, através da eliminação de alguns e junção de outros.

O governo federal tem mais onde cortar. O Fundo Eleitoral, que consome R$ 1,7 bilhão; os R$ 900 milhões com auxílio moradia para o judiciário; os R$ 10,5 bilhões com o Congresso; os R$ 800 milhões com publicidade; os R$ 840,9 milhões com auxílio reclusão; os R$ 10,3 milhões com assistência de saúde para senadores e família; os R$ 3,5 bilhões com cargos comissionado; os R$ 50 milhões com cartão corporativo; os R$ 5 bilhões de pensão para filhas de militares; os subsídios que privilegiam um grupo seleto de empresários etc.
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