Se influenciadas por fake news, eleições podem ser anuladas diz ministro

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O ministro do STF e presidente do TSE, Luis Fux, afirmou que as eleições de 2018 poderão ser anuladas caso sejam influenciadas por informações falsas. De acordo com ele, o Código Eleitoral confirma isso.

O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237 (interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder), ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”, disse Fux. “É claro que isso demanda um acervo probatório e um conhecimento profundo daquilo que foi praticado, mas a lei prevê esse tipo de sanção”, continuou.

A informação é do Estadão
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