Erdogan usa terrorismo para perseguir opositores

Presidente turco Recep Tayyip Erdogan está ainda mais poderoso após passar conjunto de leis

Por Fellipe Luiz Villas Bôas

O parlamento turco aprovou um controverso pacote legislativo com novas medidas antiterrorismo, que a oposição considera como uma continuação do estado de emergência.

Ministro da Justiça Abdulhamit Gül havia dito na semana passada que iria levantar o estado de emergência de dois anos, que chega ao fim, mas não a luta contra o terrorismo. A oposição CHP acusou o governo de querer continuar o estado de emergência com as leis.

A UE também alertou que o pacote legislativo ameaça minar o efeito positivo de levantar o estado de emergência.

O novo "estado de emergência" é válido por três anos

Sob a emergência imposta logo após o fracasso do suposto golpe militar de 15 de julho de 2016, Erdogan, por decreto, demitiu ou suspendeu mais de 150 mil funcionários do Estado por suspeita de terrorismo.

Normalmente, a validade dos decretos de emergência teriam terminado com o levantamento do estado de emergência, mas com as novas leis os poderes do estado de emergência permanecem por mais três anos.

► As leis do governo também permitem a demissão de funcionários do governo suspeitos de ligações com grupos terroristas. Estes incluem na Turquia, em particular, o movimento Gülen, que é culpado pela tentativa de golpe, e o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

► Qualquer pessoa que seja reintegrada em seu cargo após uma reclamação de uma comissão especial não terá direito a compensação.

► Além disso, as novas leis antiterror restringem o direito de reunião e dão aos governadores o direito de impor um acesso restrito de 14 dias a determinadas áreas.

Os suspeitos também podem ser detidos por até 12 dias sem a decisão juidicial. A lei ainda precisa ser assinada pelo presidente Erdogan.

Enquanto isso, por ordem do Ministério do Interior, os passaportes de mais de 155.000 cidadãos que haviam sido bloqueados por decreto durante o estado de emergência por serem considerados como "suspeitos" foram restabelecidos.


Crítica da oposição


O político da oposição do HDP pró-curdo e advogado Mithat Sancar considera que esta lei apenas remonta o estado de emergência

Sancar: "Com esta lei, apenas o nome do estado de emergência foi alterado, e nada mais. Porque houve muitas críticas internacionalmente e da economia, o governo de Erdogan teve que abolir o estado de emergência por causa da má situação econômica. Muitos investidores foram impedidos de continuar a investir na Turquia. Mas basicamente tudo permaneceu o esmo".

Outro ponto de críticas de políticos curdos é que os governadores podem interferir ainda mais agora - "Erdogan fez dos governadores, supergovernadores." "Eles podem impor toques de recolher, e manter pessoas até por 14 dias sob custódia". "Este é outro ataque à democracia da Turquia", disse Sancar à Bild.

Fonte:
- Bild

*Fellipe Villas Boas é defensor do retorno da monarquia parlamentar no Brasil. É conservador monarquista, com influências da tradição anglo-saxã do liberalismo clássico, do minarquismo, da Escola Austríaca e da Escola de Chicago. Reside em São Paulo, é estudante de direito e articulista de O Congressista.
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3 comentários:

  1. Isso ai é a narrativa que os EUA tentam impor ao mundo, e a mídia brasileira vai na deles. Deveriamos apoiar o Erdogan

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  2. Você é doido? Tudo o que acontece no mundo é coisa dos EUA?

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