Larálárá e vamos abrir a porta dos desesperados!!!


Por Guimarães Sileno

Tenho saudades dos tempos em que o pior que poderia nos acontecer era ficarmos presos em uma tarde indolente de domingo ao ócio de assistirmos Silvio Santos na TV... Dia oito de julho de 2018, bem que poderia entrar para a história nacional como o “Domingo Negro”, quando um desembargador se serve de sua caneta para desferir o golpe mortal contra a estabilidade jurídica da nação.

Dirão os juízes decentes do país que aquela tal “JPD”, os juízes pela “democracia”, é um pífio núcleo de absoluta insignificância no contexto da magistratura brasileira... Poderia até concordar, haja vista que de fato são uma minoria rançosa e intelectualmente insignificante nos quadros da magistratura do país.

Todavia, a caneta serve ao seu dono como escrava fiel, sem jamais perguntar as intenções de seu senhor. Tem o mesmo valor jurisprudencial, seja na mão do Sergio Moro ou do Rogerio Favreto... Serve à gloria e à desonra com igual colorido da tinta que enobrece ou mancha a história e a história guarda com igual zelo, os canalhas oportunistas ou heróis por eles vitimados.

Favreto entende bem o conceito de oportunismo, construiu sua carreira pela mediocridade natural dele, sem jamais amealhar para si, outra qualidade que não a de estar no lugar certo, nas horas mais erradas! E talvez entenda somente esse conceito, posto que em menos de umas poucas horas, fez-se rogado de todos os demais conceitos mínimos e necessários ao exercício da função que nunca deveria ter ocupado.

A simples insistência de uma revista que todos sabemos colaboradora de carteirinha do PT em anunciar uma candidatura delirante do condenado, não constitui fato novo que se digne motivar fundamento válido de Habeas Corpus.

E, se motivo houvesse, não seria dirigido ao TR-4, mas ao STJ, instância imediatamente superior à da autoridade coatora, no caso, o próprio TRF, haja vista que a condenação foi uma decisão colegiada! E se dirigido ao TR-4, jamais poderia ser apreciada por um magistrado que fora por 10 anos!!!! Filiado ao Partido dos Trabalhadores, que se tivesse vergonha na cara, dar-se-ia de imediato por suspeito!

No mínimo, terá cometido o crime previsto no código penal:
Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública:
Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa.
§ único - Se do fato o agente aufere vantagem:
Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Quando o que se viu foi um plantonista decidindo EM LIMINAR contra decisão do plenário do STF! e o relator prevento tem posição firme em sentido contrário à decisão dada...

Da urgência do Habeas Corpus, que urgência? Teria o lula sido preso naquela sexta-feira à tarde?????

Quando a estabilidade jurídica de uma nação sangra e seu poder judiciário serve à chacota do mundo, cabe à Suprema Corte do país tomar as providências necessárias para preservar a soberania nacional. Carmem Lúcia não se furtou à responsabilidade, emitiu nota sobre o assunto:

“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados (...)”

NÃO, A JUSTIÇA NÃO É IMPESSOAL!!!!! A justiça é personalíssima, configurada nos valores máximos e respeito à soberania do povo brasileiro e a vontade subjetiva do estado em fazer-se cumprir através das decisões e despachos judiciais, DEVEM corresponder - por absoluta legitimidade - à vontade de seus cidadãos. Não aquela “vontade birrenta” de grupelhos ideológicos, não à vontade das minorias engajadas, mas aquela vontade geral, que por si mesma, constitui o corpo social da nação!

O surgimento da sociedade é indissociável de sua espiritualidade, subordinada à construção do estado de consciência, que a difira de mera aglomeração de gente. É desse estado de consciência que irradiam os valores elementares e transcendentes, por todas as relações interpessoais, permitindo que para além da mera legalidade da norma, se tenha sempre a incomensurável força da legitimidade da LEI!

As ideologias de massa, à medida que se sobrepõem à ordem instituída do estado de direito, legitimam o manejo de instrumental inadequado, tornando impraticável o bem comum e deslegitimam a ordem social.

Os canalhas se deliciam com isso... Boulos, o “ca” ... mor, mal se conteve em vomitar nas redes sociais a sua bile envenenada:

“Moro, que está de férias, saiu de tanguinha da praia para escrever num papel de pão uma ordem para manter o Lula preso”.

De tanga, está eles, estão todos eles, descobertos do pudor de seus mais secretos e inconfessáveis desejos, não conseguem ms disfarçar suas mais abjetas taras contra a nação! Só uma coisa me ofende mais do que o habeas Corpus concedido por esse crápula do TRF-4. É A falta de pulso firme da presidente do STF.

A nota da Ministra Carmem Lucia é pífia e expressa a exata conta da fraqueza de uma suprema corte acuada, envergonhada a comandar um "estado de direito" que já não mais existe. Faltou-lhe coragem, como tem faltado a todas as instituições, a necessária força que emana do mais elementar dos princípios. O da vergonha na cara!


Sileno C. Guimarães é advogado por fé e brasileiro por profissão.
Larálárá e vamos abrir a porta dos desesperados!!! Larálárá e vamos abrir a porta dos desesperados!!! Reviewed by O Congressista on 19:07:00 Rating: 5

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