A história do aborto no Ocidente: como essa ideia se popularizou?

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Por Pedro Augusto

O aborto é um dos assuntos mais discutidos da atualidade. Independente da posição tomada, a maioria das pessoas não sabe como o debate se popularizou tanto e quais foram os seus objetivos no inicio.

Apesar da União Soviética ter sido o primeiro país do mundo a legalizar o aborto em 1920, a sua influência no mundo ocidental, onde se inclui o Brasil, precisa ser observada nos Estados Unidos no início do século XX.

Filha de um livre-pensador da Escola Eugenética, a norte-americana Margaret Sanger (1883-1986) militou a sua vida e foi percussora do movimento de controle da natalidade. Suas influências intelectuais vieram da feminista sueca Ellen Key, a qual defendia que o leito conjugal é a influencia mais degenerante da ordem social e do sexólogo Havelock Ellis, que defendia que na natureza os ricos são melhores por ter patrimônio genético mais evoluído, enquanto os pobres são mais fracos e debeis. Por isso, seria preciso favorecer o nascimento de filhos dos ricos e impedir os dos pobres. Para eles, controlar a natalidade das classes menos favorecidas resultaria em uma raça superior.

Em 1921, Sanger cria a Liga Norte-Americana para o Controle da Natalidade e escreve um livro para expor suas ideias, como a critica à caridade por ajudar a manutenção de vida dos "menos capacitados", esterilização da camada social com menor desenvolvimento intelectual e a abertura de campos de concentração para os mesmos etc. Ela também defendia a exterminação da população negra nos Estados Unidos. Em uma carta de 1939 ela chegou a dizer:

"Não queremos que se torne público que nós queremos exterminar a população negra”. Também que “o controle de nascimento deve levar a uma raça mais pura”. Ou que “[Nosso objetivo é] gratificação sexual sem limites sem o fardo de filhos indesejados”, concluindo que “a coisa mais piedosa que uma família pode fazer a um de seus bebês é matá-lo”.

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O que viria a se chamar  Planned Parenthood foi criado em 1916. Neste período, Senger popularizou o termo "controle de natalidade" para se referir ao aborto e passo a defender a prática como um direito da mulher ao seu corpo. A maior parte das clínicas de interrupção da gravidez foram instaladas em bairros de maioria negra e a regra se intensificou ao longo dos anos, como também em universidades.

No ano de 1939, a Liga Norte-Americana para o Controle de Natalidade muda de nome e se transforma na Federação para o Controle da Natalidade. Depois Sanger cria o Research Bureau, com a finalidade de financiar os trabalhos científicos sobre controle de natalidade; tal instituição financiou a radicação nos Estados Unidos do médico alemão Ernst Graefenberg, um dos criadores dos dispositivos intra-uterinos (DIU). Em 1961 a Federação para o Controle da Natalidade faz uma fusão com o Population Research Bureau a fim de criar a Federação Internacional de Planejamento Familiar (International Planned Parenthood Federation), cujos fundadores são Margaret Sanger e Hugh Moore. A razão da mudança de nome é simples: a derrota da Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial (Sanger defendia medidas de Hitler) e o conhecimento maciço de sua loucura eugenésica e racista, fazem perder adeptos a seus seguidores norte-americanos. Por isso substituem o termo controle de natalidade pelo de planejamento familiar e afastam-se exteriormente das teorias racistas e eugenésicas.

Paralelamente, em 1952 com o auspício do multimilionário norte-americano John D. Rockefeller III, fundem-se oito 8 associações de vários países e constituem em Londres a Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), da qual a Planned Parenthood é uma de suas 178 filiais nacionais.

No mesmo ano, o mesmo Rockefeller III organizou a mobilização de recursos para a campanha anti demográfica, para a qual fundou o Conselho de População (Population Council). Com a IPPF o aborto foi introduzido no ocidente pela primeira vez como um meio para o controle de natalidade e de anticoncepção.

Durante a década de 1950, o presidente dos Estados Unidos Dwight Eisenhower ordenou que o governo ficasse longe de questões do controle de natalidade e contracepção. Os seus sucessores John Kennedy (1961-1963) e Lyndon B. Johson (1963-1968) inauguram as ações do governo nesta área.

Os métodos de contracepção passam a ganhar popularidade durante essas décadas, principalmente na de 1960 com a revolução sexual. No entanto, o aborto não. Nas décadas de 1930, 1940, 1950, 1960 e 1970, o ideal de felicidade das mulheres era ter uma família. Elas então não seguiam as recomendações de controlar a quantidade de filhos em um matrimônio e muito menos recorriam a um aborto. Obviamente era assim na maioria das vezes e não em todas.

Para então mudar essa realidade, os grupos de controle da natalidade passaram a investir em pesquisas que mudariam o comportamento da mulher e das famílias das próximas gerações. Em 1967, o sociólogo Kingslay Davis escreveu um relatório no qual defendia o aborto como um método de controle da natalidade, além de defender mudanças culturais que modificassem o papel da mulher na sociedade, na família e maternidade. A IPPFF e membros do Conselho de População começaram então a incentivar financeiramente estudos e pesquisas que corroborassem com a mudança comportamental da sociedade à época. Diversos grupos feministas defensores do aborto, do afastamento da mulher da maternidade (as feministas da segunda onda afirmavam que a maternidade era uma forma de opressão) e da família  passaram a receber verbas para divulgarem suas ideias de transformação social.

Na década de 1970, o governo dos Estados Unidos, ou melhor, políticos que tinham ligações com certos grupos empresariais, abraçam de vez o controle da natalidade por motivos de segurança nacional. Em 1974, o secretária de Estado Henry Kissinger escreve o documento intitulado “Memorando de Estudo para a Segurança Nacional N.º 200 — Implicações do crescimento da População Mundial para a segurança dos Estados Unidos da América e seus interesses ultramarinos (NSSM 2000)” que incentivava algo chamado "segurança demográfica". Nele, de acordo com Jorge Scala, autor do livro IPPF A Multinacional da Morte, "surge a doutrina da “segurança demográfica”, segundo a qual, como 80% da humanidade vive em países pobres (majoritariamente no hemisfério Sul), cujas maiores taxas de crescimento populacional lhes fazem presumir conflitos sociais futuros e reclamações aos países opulentos, isso poria em perigo a segurança destes últimos (geralmente localizados no hemisfério Norte). Todas estas desordens potenciais fariam perigar a nova ordem mundial — surgida com a queda do comunismo e segundo a qual o domínio do mundo se reparte entre EUA, a Europa dos Doze e o Japão. É por isso que propugnam a “segurança demográfica”, que consiste em obter que a taxa de crescimento populacional dos países pobres se equipare à dos países ricos, mantendo-se o equilíbrio atual e, em conseqüência, que se consiga manter assim a atual situação de dependência política".  Ele também afirma que "Há também ingredientes de tipo econômico nas teses de Kissinger: trata-se de controlar a população dos países pobres de acordo com as necessidades e os interesses dos países ricos; de acordo com o número de habitantes necessário para manter idêntica relação econômica de pobreza e riqueza que a atual, conservando o mercado internacional na mesma proporção. Os países ricos têm em conjunto um crescimento demográfico quase nulo. Portanto, devem aplicar-se as políticas nacionais e internacionais necessárias para diminuir a taxa de natalidade dos países do Terceiro Mundo; do contrário, rompe-se a proporção e o equilíbrio atuais, e os países desenvolvidos veriam ameaçados seu poder e riqueza".


Para resumir, por que o aborto foi incentivado?

Inicialmente, no século XX, os movimentos que criaram as maiores redes de aborto no mundo começaram seus trabalhos com o objetivo de eliminar a população negra e pobre dos Estados Unidos. Depois, os grupos eugenistas se fundiram com os de controle de natalidade com apoio de grandes empresários e políticos norte-americanos. O aborto foi difundido dos Estados Unidos para o resto do mundo como um meio de controlar e impedir o crescimento das populações de países de Terceiro Mundo, com o objetivo de que os mesmos não consigam disputar economicamente com o Primeiro Mundo e nem gerar um caos social.

A Planned Parenthood (PP) transformou o aborto em uma prática muito lucrativa. Atualmente é a maior multinacional do aborto do mundo e incetiva diversos grupos em vários países para militarem pela legalização do aborto. A PP arrecada anualmente 1,3 bilhão de dólares, dos quais 530 milhões são originados de fundos governamentais e que realiza milhares de aborto por ano só nos Estados Unidos. Dependendo da administração, ela recebe milhões de dólares para realizar e apoiar o aborto pelo mundo, principalmente na América Latina. Os presidentes republicanos Ronald Reagan (1981-1988), George Bush (1989-1992), George W. Bush (2001-2008) e Donald Trump (2017 até o momento) foram alguns dos presidentes que já cortaram verbas para a multinacional. Ela foi alvo de um escândalo nos últimos anos por vender partes dos corpos de bebês abortados para laboratórios.

Ao longo do último século, diversas fundações como a Rockefeller e a Ford, que são adeptas ao controle populacional, passaram a financiar diversos grupos que lutam pela legalização do aborto em diversos países. No Brasil, ocorre o mesmo e vários grupos pró-aborto recebem dinheiro dessas fundações, além de terem a ONU e seus braços como parceiros. Esses mesmos grupos também são os mais chamados para falar sobre aborto da mídia.

As informações foram retiradas do livro IPPF: a multinacional da morte e do relatório de Política Populacional de Kingsley Davis

*Pedro Augusto é estudante de jornalismo, conservador burkeano e tem interesse por Economia e Política Internacional. É sub-editor-chefe de O Congressista e editor da seção Expresso News. 
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