Professor especialista em saúde promete agitar debate com livro contra o aborto

Arte: Fellipe Villas Bôas

Por Wilson Oliveira

O professor e especialista em saúde Paulo Fábio Pereira está empiricamente envolvido com o tema do aborto, que, segundo ele próprio, "para a maior parte das pessoas não passa de abstração". Por isso, ele resolveu escrever o livro “Úteros secos: a invenção do aborto como pertencente ao campo dos Direitos Humanos”.

Para justificar a decisão de escrever o livro, Paulo Pereira afirma que infelizmente parte significativa do nosso conhecimento tem em sua constituição uma matriz relativista cuja engenharia se dedica a produção de saberes revolucionários, sendo os jovens, por sua falta de experiências intelectivas e de vida, e vontade de mudar o mundo, as presas preferenciais deste aliciamento ideológico.

Sobre este tema, em 1998, em um debate com o frei Carlos Josaphat, mediado por Cortella sobre a pertinência da moral, Olavo de Carvalho já apontava a construção de concepções relativistas de moral, causando grave crise em nossas vidas. Observando nossa sociedade, podemos facilmente concordar com Olavo quando diz que “[...] as nossas ideias não estão atendendo as necessidades reais das pessoas para fundamentar a sua conduta”. 
Paulo Fábio Pereira

Nessa entrevista para O Congressista, Paulo trata da tática utilizada pelas pessoas favoráveis ao aborto de geralmente classificar de forma pejorativa os que são contra, evitando dessa forma o debate acerca do tema. Ele recorda que essa tática já foi denunciada por Thomas Sowell em “Os intelectuais e a sociedade”, como estratégia, ignorando-se os fatos empíricos e, por conseguinte, os fatos das discussões, julgando os sujeitos, sempre lhes imputando alguma emoção.

Alegações que acusam oponentes ideológicos de racistas, machistas, homofóbicos ou ‘incapazes de entender a questão’ são geralmente empurradas pela intelligentsia, substituindo refutações especificas sobre argumentos discutidos.
Thomas Sowell

A expressão "úteros secos" no título do livro é inspirado na obra do escritor brasileiro Graciliano Ramos. Paulo conta que em seu trabalho, Graciliano narra as histórias de uma família de retirantes carregada de sofrimentos e obrigada a ser nômade por função da seca do nordeste brasileiro. O autor demonstra além do sofrimento causado pela seca, outras formas de dores causados pelo próprio ser humano ao seu “próximo”, a partir da negligência e da exploração que de seu estado de miséria e necessidade para tirar algum proveito disso.

Daí pretendo tirar o sentido de “úteros secos”, para expressar todo o sofrimento que um ser humano é capaz da causar no outro quando perdemos o amor e a solidariedade e passamos a tratar o outro como coisa, como objeto. O aborto está a representar os “úteros secos”, ou seja, a eleição da individualidade, do egoísmo para orientar as relações entre as pessoas e do descarte pela não utilidade. Chegamos ao ponto em que tentamos enxertar na comunidade humana os animais e atuamos, para autorizar o aborto, destituirmos crianças não nascidas de sua humanidade.
Paulo Fábio Pereira

O Congressista: O que te mobilizou a escrever sobre o aborto?

Paulo Fábio Pereira: Caso aprovadas as propostas de aborto, trabalhadores da saúde entrarão em contato com o sangue das crianças mortas nesta prática. Temos todos dever ético e moral de nos dedicarmos a produção de uma cultura que proteja e valorize a vida, sobretudo temos que resgatar e mantermos os ideais de profissões da saúde de proteger a vida incondicionalmente. Descriminalizar o aborto relativiza a vida para além das crianças, é um ato muito nocivo inclusive para as mulheres, as quais, supostamente, segundo o movimento, deveria proteger. Somos convocados a escrever, pois nossa realidade, a qual serve de substrato ao aborto, está sendo dilatada por saberes de matriz relativista, totalitária e revolucionária, pela destruição da linguagem; isso nos torna incapazes de conhecermos a nossa própria realidade. Não fosse por uma imposição ética, teria permanecido quieto, submisso a “espiral do silêncio”.

OC: Sob qual perspectiva teórica o tema é tratado no livro?

PFP: O texto, a partir de reflexões teóricas, analisa alguns discursos relacionados à prática do aborto no país, dado que acontece um vultoso movimento de alguns setores da sociedade em defesa deste ato que passa a ter cada dia mais visibilidade e, com isso, está sendo verticalmente imposto e executado. Embora tal prática desestabilize pilares importantes da construção histórica, social e cultural do que se conceitua como Humano, ainda é um tema, na maior parte dos casos, tratado apenas a partir de ideologias binárias que se negam ao diálogo, portanto, abordado de forma superficial.

OC: Quais os pontos centrais tratados no livro?

PFP: No texto procuro discutir as seguintes perguntas: o aborto faz parte dos direitos humanos da mulher? Este se configura como um direito individual, do qual cabe apenas a mulher decidir entre a prática ou não, como pretende o movimento? Quais as condições históricas, sociais e culturais que dão sustentação a defesa desta prática? E ainda, quais as implicações teóricas e conceituais do ato para a re-construção dos conceitos de humano e por consequência seus direitos inalienáveis?

O tema coloca em um lado direito das crianças à vida, e de outro, aqueles que defendem a ideia de que decidir sobre o destino dessa criança faz parte do direito da mulher sobre seu corpo, e esta decisão estaria situada na esfera das escolhas individuais. E, a partir disso, dentro do campo maior dos direitos sexuais e reprodutivos, passando a ter roupagens de Direitos Humanos da mulher. Dado o exposto, no texto, o humano é abordado como uma forma construída, a partir de aspectos históricos, sociais e culturais; e a partir disso, são tensionadas ideias acerca de que conceito de humano seria construído com a prática do aborto.

OC: O que significa falar em aborto para você?

PFP: Falar em aborto significa explorarmos o sofrimento humano e, ainda, na forma mais abrangente possível, implica reconceituarmos as noções de humano pelas quais temos nos movimentado de forma hegemônica nos últimos séculos e que lutamos muito para construí-lo. Se formos capazes de enfrentarmos com sensatez assuntos como a legalização do aborto, estaremos investindo muito pesado no resgate da realidade, no triunfo da verdade, do bom e do belo. A destruição da realidade não é tática recente no país.

OC: Os defensores da descriminalização do aborto afirmam que esse “direito de escolha” valoriza as mulheres. O que tem a dizer sobre isso?

PFP: Eliminar crianças ainda na fase de vida intrauterina não tem valor, legitimidade, necessidade ou beleza alguma. A conquista de espaços galgada pela militância com a manipulação da opinião pública é sintomática, não devem ser interpretadas por seus supostos méritos, mas sim como a manifestação de uma enfermidade. O aborto é um mal oportunista que atinge nosso tecido social e cultural em razão de sua debilidade e esgarçamento. Só ganha espaço pela perda da capacidade de reflexão e racionalização, pela degradação da cultura acadêmica e da inteligência cujo efeito é a total alienação à realidade, superficialidade e confusão.

OC: Você acredita que a influência internacional pode enfraquecer a nossa legislação acerca do aborto?

PFP: Hoje, no país, a prática do aborto, salvo algumas situações específicas, é proibida, pelo menos em tese, no frio texto da lei. As políticas abortivas do Brasil, assim como de toda a América Latina, têm sofrido ingerências internacionais consistentes nas últimas duas décadas, com pressões para que neste continente se difunda tal prática. O Instituto Guttmacher é um dos principais aliados dos países e órgãos interessados em sua difusão na América Latina: atua produzindo estatísticas (bem polêmicas) acerca do número de abortos e do número de mulheres que morrem, numa insinuação que o perigo existe apenas na prática clandestina, numa tentativa de comprovar que a sua legalização traria benefícios às mulheres.

OC: Os Direitos Humanos é o maior órgão internacional a se posicionar contra o aborto, mas esse órgão tem sofrido críticas dos conservadores por relativizar as punições aos criminosos. Como você enxerga esse dilema?

PFP: Para mim é um equívoco e uma perda muito grande, pois as críticas deveriam ser dirigidas a natureza anômala das ações que vinham sendo implantadas. Temos que entender que o campo dos DH é fundamental e que seus porta-vozes é que não possuíam as prerrogativas necessárias para estarem nesse local. Agora temos a oportunidade de resgatarmos os DH genuínos, verdadeiros, cujo direito á vida é primeiro. Não podemos baixar a guarda, ao contrário, o momento pode exigir ainda mais cuidado.

OC: No Brasil, esse tema começou há pouco tempo a receber atenção dos conservadores, mas o movimento abortista no país já vem de décadas...

PFP: Frente a tal situação, no Brasil, já no governo FHC, criaram-se os primeiros documentos que viabilizam o aborto, porém, é nos governos do PT que se intensificam esforços em contornar a Constituição, criando, com isso, a política de redução de danos para o aborto, espelhando-se no modelo implantado no Uruguai. Com algumas estratégias em curso, o aborto deixa sua clandestinidade e passa a ser inventado como pertencente ao campo dos Direitos Humanos. Seus agentes têm evitado o legislativo, e investem pesado para usar o judiciário para atuar como legislador neste tema.

OC: A que você atribui essa investida para que o tema fique no campo judiciário?

PFP: Com este pano de fundo surge mais tarde no Supremo Tribunal Federal a atrevida Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 de 2018 em que o STF se coloca a ocupar as prerrogativas do legislador. Nesta manobra jurídica que busca, por meio de decisão judicial descriminalizar o aborto, são atacados os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática no país, pois para os autores, proibir o aborto ataca direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, sua liberdade, significando tratamento desumano e degradante, chegando a comparar a proibição do ato a tortura contra mulheres

OC: Por que você acredita que muitas pessoas evitam participar dessa discussão?

PFP: Este é um fenômeno que a maior parte das pessoas não se envolve geralmente por não ter interesse pelo assunto, por ser manipulado. Ou então pelo medo se deixam sufocar pela “espiral do silêncio”. A oposição a esse tipo de produções culturais deletérias é muito tímida ou até mesmo inexistente, pois sua existência é fruto da coerção do bem, de um movimento que racionaliza a subversão de forma gradual, que subordina os fatos, a inteligência e a verdade a construções ideológicas, em um processo estratégico e totalitário, chegando ao ponto de desconstruirmos as bases da civilização que são capazes de manter a dignidade humana, deteriorando todos os elevados padrões humanos historicamente construídos.

OC: Na sua visão, a que se deve a falta de combate a essa pauta?

PFP: Em um tecido social saudável, com o pensamento pujante, haveria combativos anticorpos que impediriam estes agentes nocivos de seguirem seu curso de destruição, levando a reconhecer que tanto a mulher quanto a criança em seu ventre têm direito a vida, e que deve ser preservada. O aborto é uma das chagas que nos espreitam, organismos debilitados estão vulneráveis a uma série de moléstias potencialmente letais.

OC: Você acredita que a ministra Damares Alves, por ser uma militante pela vida e por querer, junto com o governo Bolsonaro, elaborar políticas públicas contra o aborto, pode colocar um freio nessa agenda?

PFP: Sim, não tenho dúvidas de que a mudança de rumos no governo federal acarreta um golpe duro contra a agenda da indústria do aborto que atua no país. É uma vitória pró-vida sem precedentes. Estou convicto que o atual governo cessará a produção de políticas ou outros programas que incentivem o aborto, e passará a atuar de forma mais efetiva na prevenção da gravidez não desejada. Uma ação muito boa nessa direção já foi lançada com a Lei nº 13.798 que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, incorporada ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Creio que agora (e temos que cobrar isso), toda autoridade nomeada pelo governo federal, ministros de Estado, do STF, desembargadores, diretores técnicos deverão ter uma agenda pró-vida, anti-revolucionária e isso tem repercussão positiva em outras áreas para além do aborto, como por exemplo a descriminalização e legalização das drogas, o garantismo penal, a bandidolatria, o democídio e o nocivo ativismo judicial.

OC: Antes de Bolsonaro, o governo federal vinha flexibilizando o acesso ao aborto como forma de contornar a sua proibição legal retirando a obrigatoriedade da ocorrência policial para se executar o aborto. Como lidar com mais essa barreira?

PFP: Essa medida foi adotada como subterfúgio para não expor a vítima da violência, mas isso acaba por mergulhar as mulheres em um sistema de violência ainda maior. A não obrigatoriedade do BO é um salvo conduto ao estuprador, que fica impune para reincidir em tamanha atrocidade . Mulheres vítimas de violência sexual precisam de serviços de saúde que ofereçam cuidado, apoio, acolhimento e também segurança contra a violência doméstica. Isso exige punição ao seu agressor, que em geral está dentro de casa ou é alguém muito próximo. Precisamos de políticas de valorização e recuperação de toda vida humana sem relativismos ou interesses de alguma agenda que sejam superiores a dignidade humana. Ao que tudo indica, caminhamos neste sentido agora, mas o caminho é longo e repleto de espinhos.

OC: Você me disse que era leitor de Foucault, mas não é mais. Por que deixou esse autor de lado?

PFP: Iniciei a escrita deste livro no ano de 2012. Na época, era leitor e estudioso da obra de Foucault e outros pensadores que conduzem seus trabalhos nos mesmos eixos epistemológicos dele. Foi necessário um longo tempo de leituras e de reflexões, pois comecei a perceber que o referencial teórico que eu estava habituado não oferecia às respostas as interrogações que trazia. Percebi que se parte daquilo que as teorias que estudava fossem transformadas em realidade, redundaria em prejuízos à coletividade humana. Desvelei certa dissonância entre teoria e a prática que eu queria.

OC: No levantamento de informações para o livro, você teve contato com autores que não tinha lido antes. Poderia nos citar quais são?

PFP:  Os dois primeiros livros subversivos foram os de Luiz Felipe Pondé e Olavo da Carvalho. Com estas leituras tive a possibilidade de organizar meu pensamento e a coragem de seguir em frente. Depois encontrei autores como o psiquiatra Anthony Daniel (assina suas obras como Theodore Dalrymple), Thomas Sowell, Mário Ferreira dos Santos (A invasão vertical dos bárbaros), Napoleon A. Chagnon (Nobres Selvagens), Francisco Razzo (Contra o aborto), Jules Monnerot (Desmarxizar a universidade), Flávio Gordon (A corrupção da inteligência: intelectuais e poder no Brasil), que aponta corajosamente a corrupção como produtora de efeitos muito graves em nossas vidas. O desenvolvimento intelectual e cognitivo tem dado lugar à formação de militância para transformar a cultura em um verdadeiro campo de guerra – para dar espaço a ideologia é preciso, de antemão, violar consciências. A partir dele, iniciei a leitura das obras de Eric Voegelin. Também tem um número muito grande de professores, jornalistas e operadores do direito, cujos artigos científicos são citados no livro.

OC: Acredita que quando o livro for publicado, ganhará inimigos?

PFP: Chegamos a tal ponto de cerceamento da liberdade de pensamento, que o simples fato de narrarmos constatações empiricamente verificáveis pode significar acusações violentas sobre o seu porta-voz. Em parte, perdeu-se o ambiente saudável e muito promissor de debates e contestações de ideias, para em seu lugar, atacar os que falam, buscando destruí-los. Propor-me a escrever sobre o aborto no Brasil, nos dias atuais me traz com frequência a mente o pensamento de Martin Luther King, quando afirma que “para criar inimigos não é necessário declarar guerra, basta dizer o que pensa”. Ao manifestar de forma escrita aquilo que penso, não pretendo criar inimigos, muito pelo contrário, se escrevo, é porque acredito que esta é uma forma de falarmos aquilo que pensamos de uma maneira um pouco mais elaborada, podemos retornar ao escrito e lapidá-lo, retirar ou acrescentar alguma coisa antes de sua publicação. Em toda leitura que fazia, procurava pelas principais referências usadas por seu autor.

OC: Como enfrentar essa rede bem sucedida de controle da opinião pública que se utiliza de pessoas chave na sociedade como jornalistas, juízes e defensores públicos?

PFP: É importante mobilizarmos a comunidade pró-vida, pró-Estado Democrático e de Direito e pró-conhecimento para também fazermos ações estratégicas, mas não usando um simulacro de debate. Sugiro divulgarmos mais nossas produções e ampliarmos os debates com a comunidade em geral e também com públicos estratégicos, tais como legisladores, juízes, advogados, promotores, trabalhadores da saúde, psicólogas, jornalistas, intelectuais e professores universitários, comunidades religiosas e todos os demais genuinamente preocupados com a vida humana. Certamente o debate amplo e franco levará a produção sólida de uma cultura que respeita e valoriza a vida, sobretudo das nossas crianças.

OC: Poderia nos explicar como é a comparação da agenda abortista com a retórica de Adolf Hitler?

PFP: A implantação do aborto exige que se destitua o ser humano do seu bem mais precioso: o direito à vida. Este tema só avança graças ao comportamento banal da maior parte da sociedade. Sempre acreditei na narrativa de que Hitler havia levado a nação alemã a aderir a seu projeto maligno do nacional-socialismo por suas prerrogativas pessoais: inteligência, retorica, capacidade de persuadir multidões e grandíssima genialidade. Fantasia desfeita quando li o já citado livro de Flávio Gordon que analisou as relações entre vida intelectual e poder político, e a partir da obra de Eric Voegelin, onde o autor explora as formas pelas quais Hitler e seus asseclas chegaram ao poder. “Nem gênio nem demônio, Hitler unia uma inteligência pragmática a uma perfeita estupidez moral. O genocida chegou ao poder não por seu brilhantismo, mas por “sua representatividade social”. Seu êxito deveu-se a um estado de degradação cultural e intelectual e o silêncio dos bons. Muitas vezes se paga com a liberdade ou até mesmo a vida como preço pela indiferença.

OC: Em linhas gerais, quais são as principais conclusões do livro?

PFP: O título “úteros secos” busca remeter a cultura do aborto como estandarte de um projeto, cuja implantação necessita sacrificar empatia, a solidariedade, a dilatação de significados de um dos vínculos biológicos e sociais mais fortes que temos – o amor de uma mãe por seus filhos - a expressão foi inspirada na obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos.

OC: Para os interessados, como podem ter acesso a obra?

PFP: O livro ainda não está publicado. Neste momento estou a procura de editor, e tão logo encontre, lançaremos o material ao público.
Professor especialista em saúde promete agitar debate com livro contra o aborto Professor especialista em saúde promete agitar debate com livro contra o aborto Reviewed by Wilson Oliveira on 23:06:00 Rating: 5

Nenhum comentário:

Os comentários ofensivos e anônimos serão apagados. Daremos espaço à livre manifestação para qualquer pessoa desde que não falte com o respeito aos que pensam diferente.

Tecnologia do Blogger.