Marcio Labre não irá propor lei que proíba pílulas que evitam gravidez


O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) veio a público esclarecer, através de uma nota oficial, que o Projeto de Lei 261/2019, de sua autoria, protocolado na última segunda, não estava com seu texto finalizado e seu teor não representava o objetivo do parlamentar nem das milhares de mulheres que o elegeram.

Ao verificar o ocorrido, o deputado deu entrada em um requerimento de retirada de tramitação do Texto. O real objetivo a ser apresentado a posteriori, explica Labre, é um projeto de informar sobre os efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos. Confira abaixo a íntegra da nota oficial:

A respeito do Projeto de Lei 261/2019, de minha autoria, protocolado na última segunda, 04, venho a público esclarecer que:

Meus eleitores sabem que sou pró-vida porque sempre deixei muito claro meu posicionamento sobre o tema em meus canais na internet. Esta questão, como tantas outras de grande apelo popular, será tratada com prioridade em meu mandato.

Ocorre que na segunda-feira, 04, primeiro dia de exercício da 56ª legislatura, protocolamos inúmeros projetos na Secretaria Geral da Mesa na Câmara dos Deputados. Se pesquisarem, saberão que dei entrada em mais de cinco (5) projetos no mesmo dia, o que ocasionou em uma terrível falha.

O projeto em questão, que acabou sendo pautado por inúmeros veículos de imprensa, não tinha seu texto finalizado. A redação que ilustraria o texto e seria posteriormente protocolada, não correspondia aos reais anseios da população que represento.

Ao verificar o ocorrido, junto a minha assessoria, verificamos que houve uma falha e que o projeto acabou passando “batido” junto aos demais por mim aprovados. O que resultou na entrada de um projeto que, além de não me representar, não representa milhares de mulheres que confiaram seu voto em mim.

A ideia principal do projeto, que apresentarei futuramente, quando finalizar os estudos que fundamentarão o texto, é informar sobre os efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos que, na verdade, são micro abortivos. Em meu entendimento faltam transparência e informação nesta questão.

Aproveito para informar que já apresentei REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do projeto em questão e, principalmente, peço desculpas a todos os que, de alguma forma, sentiram-se ofendidos pelo ocorrido. Desculpo-me, principalmente, com meus eleitores e as mulheres de todo o Brasil que, por algum instante, sentiram-se desrespeitadas. Felizmente, o erro foi apurado rapidamente e as medidas necessárias estão sendo tomadas. Meu mandato continuará sendo em prol da vida e das mulheres, da informação e da transparência e, nunca, da punição ou radicalização.

Finalizo reiterando meu posicionamento em defesa da vida e, principalmente, das mulheres.
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