Cláusula de barreira pode ajudar na criação de partidos conservadores


Por Wilson Oliveira

Sim, a cláusula de barreira pode ser a solução para a criação de um partido conservador. A regra pode se reverter em uma brecha para um partido conservador ser fundado sem precisar sofrer na peregrinação do recolhimento de assinaturas e na angustiosa espera pelo registro do Tribunal Superior Eleitoral. 

Duas ou mais legendas já existentes podem se fundir dando origem a um partido conservador. Mas é claro que isso precisa ser muitíssimo bem trabalhado. Não podemos simplesmente achar que donos de partidos já existentes vão ter essa ideia e colocá-la em prática sozinhos. 

O partido que talvez seja mais aberto a essa possibilidade seja o Patriota, cujo dono, Adilson Barroso, já demonstrou várias vezes ser simpático à ideia de sua legenda ser uma espécie de abrigo para os conservadores. Também é possível citar o Avante, o PRTB, o Democracia Cristã e o PRP, que é o partido do General Augusto Heleno. 

Dificilmente todas essas legendas irão se juntar em uma só. É mais fácil, por exemplo, dessas cinco siglas, nascerem duas conservadoras já com alguma força, principalmente se os políticos da família Bolsonaro e os deputados conservadores fizerem essa roda girar. É uma questão de sentarem todos juntos, conversarem e traçarem uma linha de ação. 

O QUE É CLÁUSULA DE BARREIRA?

A cláusula de barreira foi criada justamente para impedir que legendas fossem criadas com o objetivo único de faturar dinheiro público dos fundos eleitoral e partidário - e entrou em vigor na última eleição geral, em 2018. 

Na ocasião, foi estipulado que os partidos somassem pelo menos 1,5% de votos válidos em nove estados, com 1% de votos em cada um deles. Em 2022, esse piso passará para 2%, o que significa a exigência mínima de se eleger 11 deputados federais.

Esse piso vai aumentar progressivamente até atingir o teto de 3% nas eleições gerais de 2030. É importante esclarecer que os partidos que não atingirem a cláusula de barreira não vão deixar de existir automaticamente, apenas ficarão sem o direito de obter recursos públicos. 

Esse é um risco que pode levar qualquer partido - com raríssimas exceções - ao estado de insolvência. As legendas de esquerda são as maiores críticas da nova regra. PCdoB, PV, Rede, PSOL, PCO, PCB e PSTU são as que mais correm risco de extinção. O NOVO também pode ser atingido, mas sobreviver por seguir uma lógica de financiamento dos filiados.

Com partidos sem condições de sobreviverem por não gozarem de dinheiro público, especialistas são unânimes em projetar uma sucessão de fusões, ou seja, siglas se juntando em uma só, unindo suas forças e, portanto, ficando dentro do piso estipulado pela cláusula. Poderemos ver o número de partidos brasileiro cair drasticamente. 

A REGRA É BOA, MAS...

O Congressista é a favor da adoção da cláusula de barreira, pois entende que o uso de recursos públicos para partidos virou uma verdadeira farra no Brasil. No entanto, este site acredita que a criação de legendas deveria ser bem menos burocrática. 

A dificuldade existente para criar um partido no país, sem o uso das facilidades que a tecnologia oferece, ajuda a restringir a participação política a apenas alguns poucos grupos. Essa é a realidade mais antidemocrática que existe, pois deixa boa parte do povo brasileiro sem representação.