Jair Bolsonaro foi conservador e agiu como presidente na nota oficial

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Por Wilson Oliveira 

O presidente Jair Bolsonaro viu a necessidade de fazer um gesto aos seus apoiadores e, no dia 7 de setembro, em um palanque em Brasília de manhã, e em outro à tarde em São Paulo, bradou em um enfrentamento ao autoritarismo do ministro Alexandre de Moraes, que claramente persegue os apoiadores bolsonaristas. De fato isso era necessário. Os arroubos autoritários vindos do Supremo já tinham extrapolado todos os limites. 

Dois dias depois, Bolsonaro publicou uma nota oficial que sugeriu uma postura bem diferente. Uma rápida mudança de tom. O presidente da república sabia que manter esse enfrentamento ao STF provocaria uma reação negativa no mercado, como de fato provocou. Bolsonaro também sabia do risco dos caminhoneiros aprofundarem os bloqueios nas rodovias Brasil afora, bem como as greves, o que colocaria o país numa crise econômica ainda mais profunda, que estouraria no Planalto mais cedo ou mais tarde.

Muitos na direita argumentam que aprofundar a crise econômica era o preço a ser pago para frear o autoritarismo dos ministros do Supremo, principalmente de Alexandre de Moraes. É preciso reconhecer, no entanto, que esse artifício andaria no sentido contrário do que é ser conservador. Um aprofundamento da crise econômica seria algo totalmente incontrolável. E nenhum remédio pode ser considerado útil se ele causar a piora do quadro clínico da pessoa doente. 

Jair Bolsonaro, portanto, foi bastante conservador ao optar pela publicação da nota oficial, com a calculada mudança de tom, adotando cautela e ponderação. O que talvez levante certo questionamento é o convite ao ex-presidente Michel Temer para auxiliar na elaboração do texto. Às vezes parece que falta a Bolsonaro algum conselheiro com gigantesca experiência política, mas provavelmente o presidente convidou Temer por se tratar do responsável por indicar Alexandre de Moraes ao STF.

A partir de agora, temos a sensação de que a relação entre poder executivo e poder judiciário está no 0 a 0. Não dá para fazer nenhuma projeção sobre qual comportamento Jair Bolsonaro irá adotar daqui para frente, se o do carro de som na Avenida Paulista ou se o da nota oficial da última quinta-feira. Muito provavelmente nem ele tem essa resposta. O mais presumível é que o presidente avalie o que acontecerá nas próximas semanas e reaja de acordo.

>>> Cai a força de Alexandre de Moraes após o 7 de setembro?

Existe a possibilidade, ao menos por enquanto, de Alexandre de Moraes parar de perseguir os conservadores. Mas o STF tem outros ministros... Se todos pararem com essa perseguição, sinal que o suposto acordo entre os três poderes que tem sido comentado realmente aconteceu e foi bom. Se não parar, podemos dizer que o acordo não existiu ou não foi bom. 

Independente de haver ou não acordo, infelizmente os conservadores sempre correrão o risco de perseguição. Esse problema só será resolvido definitivamente com criação de estruturas de participação política. No momento, a única arma que temos somos nós mesmos, o povo. Embora possamos lotar as ruas, como ficou claro no 7 de setembro, ainda estamos atrasados no envio de representantes nossos para ocupar todos os espaços nas esferas do poder.  

Essa falta de estrutura para participação política e ocupação de espaços por parte dos conservadores abre espaço, por exemplo, para os partidos de esquerda recorrerem ao STF frequentemente para que o Tribunal ande na contramão dos desejos do cidadão comum, invariavelmente invadindo a competência do Congresso. Esse é o principal motivo para o Brasil viver momentos bastante complicados e turbulentos. Caberia aos parlamentares frear essa sanha autoritária.

Enquanto isso, Jair Bolsonaro vai fazendo o que é possível no papel de um presidente da república que se nega a participar e, além disso, luta como pode contra esse sistema em que o poder é bastante concentrado e por vezes sugado pelo Supremo. E não dá para cobrar que Bolsonaro faça o que está fora do alcance das atribuições do seu cargo. 

Fazer o que cabe ao presidente já é uma missão mais complicada que o normal para Bolsonaro, pois sequer existe um partido que lhe dê estrutura e sustentação política no poder legislativo. Aliás, é inacreditável que até hoje não tenhamos o primeiro partido conservador dessa era atual aqui no Brasil e obriguemos um presidente a obter vitórias gigantescas sem essa ferramenta indispensável na política.

Portanto, ainda é cedo para dizer se Bolsonaro venceu ou perdeu na publicação da nota oficial. Talvez a gente leve anos para ter essa resposta, afinal, o governo continua tendo que governar o Brasil sem partido para lhe dar suporte no poder legislativo e com adversários que ocupam todos os espaços nas esferas de poder e concentram tudo entre si.