Federações partidárias: muito mais do que coligações


Por Wilson Oliveira

As eleições de 2022 marcam a estreia de um novo dispositivo na política brasileira: as federações partidárias. Muitos acreditam se tratar do retorno das coligações com outro nome. Mas essa definição está errada, uma vez que as federações significam muito mais do que aliança eleitoral.

Uma federação partidária pode ser formada por dois ou mais partidos que, uma vez unidos, terão atuação uniforme durante quatro anos como se compusessem alas de uma mesma legenda. Uma diferença significativa para as coligações é o fato de uma federação continuar existindo mesmo após o fim das eleições. Obrigatoriamente, a federação tem que durar quatro anos, podendo ser desfeita ou renovada no próximo pleito geral.

O projeto de federação partidária surgiu como demanda dos partidos considerados nanicos, que buscavam uma forma de driblar a cláusula de barreira, que fica mais rigorosa justamente agora em 2022. Essas legendas temiam não conseguir o desempenho mínimo e perder o fundo partidário e a propaganda de rádio e TV.
 
 

Por enquanto, PSDB e Cidadania, além de Rede e PSOL, deram entrada na justiça para a formação de federação. PT, PCdoB, PV e PSB chegaram a abrir conversas para a formação de uma, mas as conversas não foram adiante. Os partidos que quiserem formar federação partidária têm até 31 de maio como data limite.

Confira abaixo as principais características de uma federação partidária:

- Funciona como um único partido no Congresso;

- Funciona como um único partido em todos os estados;

- Divide Fundo Partidário e tempo de televisão;

- Unifica o conteúdo programático durante a vigência da federação.

As federações estarão submetidas a várias regras aplicadas aos partidos individualmente, como:

- Escolha de candidatos;

- Registro de candidaturas;

- Arrecadação e aplicação de recursos em campanha;

- Propaganda eleitoral;

- Contagem de votos;

- Conquista de cadeiras no parlamento;

- Prestação de contas;

- Convocação de suplentes.
 
 

As coligações para as disputas proporcionais (deputados estaduais, deputados federais e vereadores) continuam proibidas nas eleições brasileiras. Ou seja, os partidos que não fazem parte de uma federação continuam contando apenas os votos próprios para definir seus deputados e vereadores.

Para as eleições majoritárias, como governador, senador e presidente, as coligações continuam valendo. No entanto, nesses casos, as coligações não influenciam na contagem de voto, uma vez que eleição majoritária significa a vitória de quem teve mais voto, diferentemente das disputas proporcionais.


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